Humberto Laudares

Lista 1: Que partido político no Brasil não recebe dinheiro da Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez? Desconfio que só os eleitoralmente insignificantes. Isso não se limita às empreiteiras, mas engloba todos os grandes conglomerados empresariais que têm muito a perder ou a ganhar em havendo mudanças de como as coisas são feitas no país. Novidade nenhuma. Engraçado como a primeira lista da PF sobre a operação "Castelo de Areia" não trazia o PT. Pois é, agora inclui. Novidade nenhuma também seria defendermos um sistema de financiamento de campanhas mais transparente.

Lista 2: Os diretores estão por toda parte. Disso não tínhamos dúvida. A própria Presidência da República conta com 67 diretores, além de centenas de chefe. Muito cacique para pouco índio. As distorções em estruturas administrativas beira o absurdo na Câmara carioca: 65% do funcionários que trabalham lá não são do quadro permanente da casa. Se procurarem em outros governos, acham muito mais.

Lista 3: A situação fiscal do país deteriora mês a mês, enquantos os gastos com pessoal – que incluem toda a militância e diretores-no-papel-e-não-de-fato - continuam subindo. Investimentos públicos, primordiais nesta hora, continuam com baixa execução, pois, embora haja muita gente, não há eficiência administrativa.

Ser Diretor está perdendo o glamour - pelo menos no noticiário. Nos Estados Unidos, diretores de empresas que foram socorridas pelo governo estão tendo de devolver seus bônus milionários. Outros perderam emprego, e alguns, a pose. Pobres, não… não. Já no Brasil, o excesso de diretores na estrutura administrativa das casas legislativas está espantando o público. Em Brasília, havia 2,4 Diretores por Senador. Em São Paulo, há 2 Diretores por cada 3 Deputados estaduais. Tenho certeza que isso se repete pelo Brasil a fora.

O motivo imediato é simples: falta de transparência de como os recursos públicos são gastos, bem como falta de cobrança sistemática por tal nível de transparência. Não é prática comum, em nosso país, o Poder Legislativo prestar contas com um razoável nível de detalhe à sociedade. O próprio presidente do Senado se embaralha com o número de diretores sobre seu – na verdade, nosso – teto. No dia 18 de Março, disse haver 131. Mudou para 136 e, depois de 2 dias, corrigiu para 181. Como não se presta contas dos detalhes, não faz muito sentido também saber sobre os detalhes, pois restringem-se às caixas escuras da política burocrática. Nada me admira saber que Sarney anunciou que irá reduzir apenas 50 diretores, restando apenas 131 – coincidentemente, o número que apresentou primeiro. Mesmo assumindo que o Presidente do Senado esteja correto, por que é necessário 1,6 diretor para cada Senador na Casa?

Um segundo motivo, que está dado, é o alto poder de barganha que o Poder Legislativo tem, por natureza, frente o Executivo durante o processo orçamentário. Dificilmente, o Executivo nega recursos para o Legislativo, sobretudo para cobrir gastos de pessoal. Até porque, é o Legislativo que aprova o orçamento final, preparado pelo Executivo. Como em termos globais, os gastos do Legislativo são pequenos, releva-se. Aparentemente, o Tribunal de Contas, órgão oficialmente vinculado ao Legislativo, mas praticamente independente de fato, também não fiscaliza bem as contas da Casa.

Por fim, e mais importante, o excesso de diretores é apenas um sintoma de um problema que perpassa a estrutura administrativa do Estado Brasileiro nos diferentes níveis de governo: o desalinhamento e defasagem organizacional e administrativa dessas organizações. O cargo de diretor nessas organizações públicas existe em excesso não por causa de seu poder ou função de fato (como a dos executivos do setor privado norte-americano que citei acima), mas como forma de dar um "bônus" ou promoção salarial (em torno de 2 mil reais no Senado e mais de 6 mil na Assembléia paulista) aos funcionários da Casa.

Ao invés de revisar e atualizar a legislação, mudar a estrutura de cargos e funções, colocar em pauta a produtividade e o desempenho dos servidores públicos, optamos por remendos. Esses remendos fazem da realidade organizacional dos órgãos públicos uma aberração perante a estrutura administrativa  prevista na arcaica legislação. Algumas práticas podem estar em conformidade com a lei,  porém desrespeitam completamente preceitos básicos de boas práticas de gestão. Contratos, a princípio, em não conformidade com a lei são realizados para que órgãos públicos funcionem. O Ministério Público, por sua vezes, contesta, negocia, remenda. O governo ajeita, remenda. Até formarmos uma colcha, nenhuma reforma sistêmica e condizente com nossos tempos e desafios de futuro vem.

Há políticos que, sabendo do longo prazo e da natureza dessas reformas, desistem. Não é a minoria. Sabem também que esse tipo de reforma iria gerar insatisfação por parte da burocracia, acomodada nas benesses existentes. Os Sindicatos, incrivelmente conservadores, seriam os primeiros a levantar a mão para expressar o viés e a ignorância que lhes são peculiar. Reformas sempre têm um custo, que precisam ser avaliados, assim como seus possíveis benefícios de longo prazo. Ainda assim, é preciso decisão, estratégia, cronograma, implementação, monitoramento e resultado - como no mundo real, em que se exige qualidade pelo que se paga.

Toda pessoa que conhece minimamente setor público sabe disso. Porém, quando uma notícia desta vaza para a imprensa (o que deveria estar no website do Legislativo), as decisões nunca enfocam o problema maior, a causa, pois não está na mídia. Portanto, o jeito é cortar 50 vagas de diretores e voltar ao dia-a-dia da vida dos remendos… até uma nova reportagem.

Pelo menos uma coisa temos certeza, são dias de menos "bônus" para diretores – seja lá de que espécie forem.

Ontem tive um jantar extremamente inesperado e prazeroso. Sentei-me a mesa com Gabriela Leite, atual Secretária-Executiva da ONG Davida e da marca de roupas Daspu.

Natural de Sao Paulo, Gabriela entrou "na vida" em 1979, na boca do lixo de São Paulo. Após o assassinato de duas prostitutas na região, nesta época de ditadura, decidiu-se mudar da cidade que tanto se orgulha de ter nascido. Morou um ano em Minas Gerais, Belo Horizonte, viajando frequentemente pelo interior do Estado. Até se mudar, definitivamente, para o Rio de Janeiro, onde reside até hoje com seu "companheiro" no Bairro de Santa Teresa.

Desde 1989, iniciou um movimento social para garantir direitos sociais para as prostitutas, profissão que só se tornou legal em 2005. Num país que ainda se briga por direitos básicos dos cidadãos - idependente do sexo, orientação sexual ou classe econômica -, Gabriela, orgulhosa de ser puta, tornou-se um dos maiores ícones desta categoria profissional no país.

Se parte disso foi porque iniciou recentemente uma grife ironicamente chamada Daspu, e que paga impostos em dia; outro motivo, e o mais importante, é que Gabriela e todas suas aliadas implementam políticas públicas para a prevenção de Aids em prostíbulos. Elas atuam em 32 centros de apoio ao redor de todo o país, contando com o apoio de ONGs locais.

Gabriela veio a Washingon passaar uma semana a convite da American University, fazendo apresentações para associações feministas, acadêmicos e reunindo-se com deputados e senadores. Um dos motivos pelos quais a Davida, representada por Gabriela, ficou afamada no cenário internacional foi devido à devolução de 48 milhões de dólares à USAID, agência de suporte a desenvolvimento econômico do governo norte-americano, que seriam destinados ao programa de prevenção de AIDS.  O motivo da recusa foi a inclusão, pelo governo Bush, de uma clásula que solicitava aos países receptores de recursos da USAID combatessem a prostituição. Coerência.

Com tráfico livre no gabinete de Ministros, casa de artistas e formadores de opinião, Gabriela, bem como suas companheiras de profissão, ainda conta com o desafio fulcral a frente: a legalização e regulamentação das casas de prostituição. Não é por falta de proposta de lei, pois existe uma em tramitação no Congresso. É preciso decisão dos legisladores e implementação das políticas pelos governos locais, inclusive da punição ativa para tansgressores. 

Quem ganha e quem perde? A sociedade ganha ao se atribuir o devido status a estabelecimentos existentes e bastantes frequentados neste país. Assim, haveria fiscalização apropriada para estabelecimentos que servem comida, bebida e necessitam ter padrões sanitários exigentes. Também, poderia-se fiscalizar os procedimentos preventivos de Aids e outras doenças venéreas, com o auxílio de movimentos sociais de classe, como o Davida. O próstibulo é o lugar e o ambiente em que a prostituição ocorre. Sem legalizá-los, o direito de exercer a profissão de prostituta é parcial e vunerável. Nenhum homem público iria advogar, pelo menos, que tais mulheres (ou homens, ou travestis) deveriam ir a rua para exercer sua profissção de maneira legítima. As mulheres ou homens traídos, seja com prostitutas, travestis ou mesmo homens, teriam o risco de contágio de doenças venéreas reduzido. Até mesmo os hipócritas ganhariam. O governo, ao trazer tais estabelecimentos para a legalidade, poderiam cobrar impostos de maneira apropriada.

Os perdedores dessa mudança seriam os rent-seekers da ineficiência atual. Traficantes, que fazem de prostíbulos pontos de venda de drogas, assim como muitas boates de luxo. Policiais corruptos que cobram propina para manter casas noturnas ilegais funcionando. Estima-se que cada casa da Rua Augusta em São Paulo paga entre 5-10 mil reais por semana para policiais. Com frequência, fiscais de Prefeituras seguem o mesmo caminho perverso e ilegalmente prostituto.

Politizada, Gabriela é cônscia de seus desafios, bem como suas companheiras de profissão. Carregam consigo o peso da intolerância, das vitórias e das frustações, da dor e do regozijo, e dos desejos de um futuro melhor. Após declamar duas curtas e belas poesias de Ana Cristina César, era hora de ir embora.

Desejamos-lhes sucesso, Gabriela. Foi um prazer. Independente de questões morais, o que todos queremos é o melhor para os brasileiros e que todos sejam tratados com igualdade. Não é pedir muito.

PS: Em maio, Gabiela lancará seu livro "Filha, mãe, avó e puta" pela Editora Objetiva.

Curtas

"Uma amiga minha, baiana, estava nas Lojas Pernambucanas em Salvador. Tinha que preencher o formulário. Profissão: Prostituta. O atendente, desconcertado, pediu: Senhora, não é possível mudar de profissão? Mudar para que, se esta é a minha profissional? Tenho carteira assinada e tudo, retrucou. O atendente foi falar com o gerente. Senhora, não é possível colocar a profissão de cabelereira? Após duas horas discutindo, a baiana, já cansada remendou: bem, cabelereira não sou, mas faço cabelo, barba e bigode!"

"Eu vou a Brasília desde 1989. Nunca foi tão difícil de dialogar com o governo do que agora, no governo do PT. Eles tem uma visão única".

"Serra foi o melhor Ministro da Saúde que o Brasil já teve".

"Para Presidente? Eu queria aquele governador de Minas, ele é um charme. Os mineiros são charmosos, né?".

"Uma vez fomos (a Daspu) participar de um evento de moda em Brasília. Os agentes da Polícia Federal chegaram para pedir a documentação e ver se havia notas fiscais. As mulheres as forneceram. Após um tempo, os agentes voltaram. Claro que está tudo certo, vocês não são a Daslu".

Um dos primeiros posts que coloquei aqui falava de uma consequência comum das crises econômico-financeiras: a queda da arrecadação. Sem dinheiro, não há como fazer investimentos públicos, caso se pretenda manter o equilíbrio fiscal.

Mas na Lulândia, o país do otimismo tolo, é diferente. Tudo se pode: crescer 4% em 2009, criar um PAC para cada setor da economia e cada pasta do governo, e sair pelo mundo dando lição de moral. O pior que o "mundo" tem simpatia pela Lulândia, ou melhor, por Lula. Os gringos acham que o que Lula fala é verdade, ou que realmente quer dizer o que discursa. Paciência, é realmente um sujeito simpático e com uma história de vida interessante. Mas para nós, que pagamos todos os tributos e ainda somos eleitores, não dá para aguentar. Hoje, o governo rebaixou a meta de crescimento do PIB para 2%. Com muito sacrifício, chegaremos lá. Orçamento sofreu corte de R$ 21 bilhões, já que haverá queda de R$48,4 bilhões neste ano. Dizem que recursos do PAC não serão cortados. Acredite quem quiser. Ontem, Ilan Goldfajn denominou o comportamento governista de "Poliana na Economia".

Você acredita na Lulândia? Você confia? Se sim, você apostaria seu dinheiro neste otimismo todo? Você deixaria sua filha, Poliana, se casar com uma proposta tão boa assim? Será?

A fonte de casa Casa Branca está com águas verdes hoje no San Patrick's Day, o feriado favorito dos irlandeses. Obama inovou ao tingir a cor da fonte em frente à residência oficial norte-americana. É, na verdade, uma forma de lembrar a tradição já existente em Chicago, sua base política. A única diferença é que em Chicago eles colorem o rio que corta a cidade.

José Serra iria gostar mais dessa prática que Lula, uma vez que aquele é palmeirense e este corintiano. Cada país – e políticos - com seus santos e manias…

Fonte: foto mandanda pelo meu amigo Felipe Valencia pelo seu i-phone.

Vejam a palestra de Larry Summers, principal assessor econômico de Barack Obama, realizada no Brookings Institute dia 13 de Março.

Em entrevista ao Estado de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), atual Presidente da Assembléia Legislativa paulista, adiantou outra discussão dentro do PSDB que dará o que falar: a sucessão do governo de  São Paulo, caso José Serra saia como candidato à Presidência.

"E ao governo paulista?

Pelo maior respeito que tenho pelo (ex) governador Geraldo Alckmin. Entrei no PSDB pelas mãos dele e sou grato a ele. Mas acho que o momento agora é do grande político que se afirma no cenário estadual, o Aloysio Nunes (Ferreira, secretário da Casa Civil). Mas acho cedo para discutir isso. O Serra é quem vai conduzir isso."

Quando as pesquisas de intenção de voto forem iniciadas para o governo paulista, dificilmente Aloysio Nunes terá o mesmo patamar de inteção de votos do que Geraldo Alckmin. Nesta hora, os serristas irão defender as prévias ou apoiar imediatamente o candidato com mais experiência administrativa e com maior percentagem de inteção de votos?

Basta esperarmos.

Os corredores da Secretaria do Tesourno está vazio, bem como os cargos de direção. Não há equipe ainda. Há cerca de cinco assessores trabalhando como loucos. A equipe propriamente dita ainda não chegou. Isso é extremamente estranho para um momento de crise como este.

O principal motivo da falta de equipe é o erro que o próprio Secretário, Tim Geithner, cometeu: sonegação de imposto de renda. Diversas pessoas convidadas para fazer parte do time do Tesouro não aceitaram a oferta por medo de serem investigados pelo FBI e pela equipe de Obama e de passarem o vexame que o póprio Secretário passou. Outras, que foram investigadas, não passaram no crivo.

Por toda a imprensa já estão divuldados os blogs dos apoiadores dos possíveis candidatos a presidente. A moda do blog pegou.

O grande benefício dos blogs é ser um instrumento de comunicação mais rápido e direto com a população. No Brasil, devido ao nosso histórico problema de falta de oportunidade para os mais pobres, muitos não têm acesso a tal benefício – e outros muito mais urgentes. Os políticos sabem disso. Mas enquanto é vedada qualquer tipo de campanha eleitoral – a princípio -, os apoiadores de cada candidato fazem o que podem para levar sua mensagem aos eleitores. Creio que vale a pena consultá-los.

A pergunta que fica é se a próxima campanha no Brasil irá tentar aproximar mais o cidadão do candidato por meio de uso de novas tecnologias de comunicação, como fez Barack Obama em sua revolucionária campanha nos Estados Unidos. Provavelmente não chegará a tanto. O TSE precisa regulamentar melhor algumas técnicas de comunicação ainda não usadas. Creio que a propaganda via celular séria uma grande oportunidade: rápida, econômica (menos papel das ruas) e ampla. Não muitos brasileiros têm acesso a internet com frequência, mas 150 milhões possuem celular nas mãos o dia todo.  

Vamos ver no que vai dar.

Relação dos blogs:

Aécio Neves (PSDB):

www.proaecio.blogspot.com

www.aeciopresidente.blogspot.com

Dilma Roussef (PT):

www.dilma13.blogspot.com

www.osamigosdapresidentedilma.com

www.dilmadopt.blogspot.com

José Serra (PSDB):

www.euqueroserra.blogspot.com

www.jovemserra.wordpress.com

www.serrapresidente.blogspot.com

Ciro Gomes (PPS):

www.ciropresidente.blogspot.com

FHC ingressou na discussão pública das prévias eleitorais em favor de Serra. Aécio ainda insiste. O PSDB corre o risco de entrar desunido para mais uma eleição presidencial.

Das prévias, escuta-se falar apenas do esmalte tonificador da individualidade de cada debatedor. Gostaríamos de debater o porquê as primárias seriam importantes para o sistema partidário e político. Tal discussão não preenche as páginas dos jornais, tampouco o cerne das preocupações aparentes.

Olhar só a ponta do iceberg a frente não resolve muito, como sabemos.