Humberto Laudares

Economia & Política. Às vezes, outras coisas também

Month: março, 2009

Ministro Marcha-ré

Mantega admitiu HOJE que a economia brasileira DIFICILMENTE crescerá os defendidos 4% em 2009. Para um Ministro da Fazenda, que tem que ter compromisso técnico com as projeções (e não atos-de-fé) que divulga, Mantega pode ser chamado de Ministro Marcha-ré: volta atrás em todos seus números anunciados antecipadamente. Além de afetar a credibilidade da instituição que representa, dá tiro no próprio pé se fazendo de ridículo.

Democracia Partidária

A atual democracia partidária do PT funciona da seguinte forma: Lula fala, todos obedecem. 

Há algum tempo, Dilma Rousseff tornou-se a mais provável candidata petista à Presidência da República. Para o governo de São Paulo, Antônio Palocci, deputado federal e ex-Ministro da Fazenda, é o candidato praticamente certo de Lula, portanto do PT. 

Burro-mirandes

Falta ainda o presidente lançar a lista dos outros 25 estados e Distrito Federal. 

Essa prática que estamos vendo só reforça o argumento sobre os benefícios das prévias partidárias. O PSDB está mais avançado nesta discussão, mas o modelo de prévias que está sendo discutido é ainda tímido. 

Elias, tolerância e imaginação

Há certas coisas que acontecem nas melhores famílias e nos piores momentos, como o carro parar subitamente no meio na Marginal Tietê em horário de pico. Para melhorar o meu humor, estava a caminho do aeroporto cheio de malas no carro, logo após pegar meu visto-de-última-hora às 4 da tarde no Consulado estadunidense.

Após 3 minutos, estacionou um carro prata em nossa frente. Dele saiu um rapaz com cerca de 45 anos, moreno, calvo e baixo, oferecendo ajuda. Perguntou o que ocorrera. Bateria, disse sem saber – pois de carro é o que entendo, nada. Meu irmão estava ao telefone com a seguradora. Ele ofereceu todo o tipo de ajuda possível para retirar o carro do extremo lado esquerdo da pista. Desanimei-o. Onde mora? – interroguei. Jardim Indaiá. Estou indo ao aeroporto. O rapaz ofereceu-se imediatamente para me deixar em meu destino final. Tal gentileza me assustara. Quanto fica? – perguntei ressabiado. Ele riu como se houvesse o ofendido. Logo aceitei. Coloquei minhas quatro malas em
seu gol que soava ter um motor bastante usado e janelas que não abriam.

Marginalparada

No curto trajeto até o aeroporto de Guarulhos, o rapaz me contou que nasceu em Montes Claros (MG) e veio para São Paulo aos 2 anos, onde trabalha atualmente como distribuidor de produtos eletrônicos na Santa Ifigênia. Disse que eu também era mineiro, mas pouco se importou. Queria saber para onde ia. Estados Unidos, Washington, respondi. Você vai a Igreja lá? – questionou com os olhos de lado. Respondi que não, já que não tenho o costume. O rapaz insistiu, “pois é, você deveria ir, pois se está agora neste carro é por causa de Deus. Você precisa acertar suas contas com ele”. Não dei prosseguimento ao assunto, mas perguntei que religião aquele sujeito prestativo era devoto. Igreja Universal do Reino de Deus. Com a pureza de um crente, independente da religião, acreditava que era seu dever ajudar ao próximo. Se Deus me ajudou, não sei, tampouco creio. Prefiro acreditar que minha convicção em
ser tolerante perante escolhas de cunho religioso me ajudou. Pois no final, são os homens que se ajudam.

Aquele rapaz, que passava por volta de 3 horas diárias no trânsito da capital paulista, queria mesmo saber como era uma viagem internacional de avião. Quantas horas? Quanto custava? Tinha comida? Era paga? Creio que dei mais informações a ele que um dia procurou saber por si mesmo. Era uma realidade não tangível para aquele rapaz. Sorrindo, contou que andou de avião uma vez em sua vida. Um dia viu no jornal uma promoção da BRA para o Rio
de Janeiro. “68 reais, lembro até o valor”, disse. Nada me contou sobre o Rio, mas ele realmente ficou fascinado em voar sobre as nuvens entre Guarulhos e Galeão.

“Você sabe, eu já sonhei umas 4 vezes que estava nos Estados Unidos. Logo após o 11 de setembro, eu imaginava que estava lá em uma missão. Vem tanto americano para cá em missão. Pois é, eu imaginava que ia em missão. Em minha cabeça as imagens são tão claras que até parece realidade”. Concordei com ele sobre o número de missionários americanos no Brasil – quando fiz estágio voluntário no Consulado de Chicago, recebíamos missionários diariamente
para tirar visto.

Meu destino havia chegado, Terminal 1. Elias, este era seu nome, estava com sorriso nos olhos. Era a satisfação da ajuda, de ser importante no desespero – no caso, meu. Anotei seu endereço e telefone para mandar uma lembrança de agradecimento. Ao sair, gritou: “me ligue quando chegar para dizer que foi tudo bem”.

Salve o Elias, salve a tolerância, salve a imaginação.

 

Prévias? Que Prévias? Por que Prévias?

A realização das prévias eleitorais pelos partidos políticos é uma discussão incipiente no país, porém importante – não pela prévia em si, mas pelos possíveis efeitos na estrutura e no funcionamento dos partidos e sistema político.

As prévias tornaram-se, de última hora, um tema relevante nas fileiras do PSDB. O partido possui dois fortes candidatos que são governadores com altos índices de aprovação dos dois maiores colégios eleitorais, São Paulo e Minas Gerais. Embora José Serra tenha vantagem nas pesquisas de opinião até o momento, é plenamente legítima a reivindicação das prévias, que, ao que parece, é alvejado por Aécio Neves. No dia 17 de fevereiro, o Presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE), declarou à Agência Estado haver possibilidade de realização de prévias no segundo semestre deste ano. Lula, não o PT, já escolheu a candidata e está desfilando com ela pelo Brasil afora às custas de recursos públicos com carimbo do PAC. A precocidade com que se lançou a candidata governista imprime ainda mais urgência, segundo alguns analistas e políticos, à definição do candidato do PSDB.

Aparte os fatores circunstanciais, o que os partidos e os eleitores ganham com a institucionalização das prévias? Primeiro, haveria igualdade de oportunidade para os postulantes à candidatura do partido. Decisões tão importantes quanto quem será o líder do partido em uma eleição específica não ficará restrita a alguns poucos. Tal mudança gera benefícios imediatos: o cidadão comum tem incentivo para participar da vida partidária, pois ele poderá influir no processo de escolha do candidato e, portanto, no processo político. Os partidos teriam uma saudável competição interna à medida que haveria mais partidários e, possivelmente, um melhor nível de preparo técnico dos pretensos candidatos, o que poderia se estender, legitimamente, inclusive, até círculos municipais, mais próximos do dia a dia de cada cidadão.
Em segundo lugar, as prévias poderiam servir como uma grande “chocadeira” de novas lideranças partidárias em nível nacional, com base em histórias individuais, e, também, propostas de diretrizes para aplicação futura. Isso é especificamente importante para o Brasil, dado que devido às diferenças econômicas regionais, os candidatos a Presidente do Sudeste são naturalmente privilegiados. Um dos motivos para isso é o tamanho do eleitorado local, mas também a influência da mídia que está concentrada nessa região.  Na presença de prévias, cada candidato teria que defender porque eles são as melhores opções para o partido, com base em propostas concretas já no período das prévias. Quando o representante do partido for oficializado, tanto o eleitorado quanto o próprio partido já teriam uma visão mais clara da estratégia e dos programas de governo.

Terceiro, as prévias institucionalizadas dão claridade ao processo de escolha dos candidatos, minimizando brigas internas e propiciando uma maior unidade dos correligionários perante um projeto comum.  O personalismo de lideranças antigas é reduzido em favor de uma maior probabilidade de surgir, naturalmente, o novo. A discordância e conflito são intrínsecos à democracia, mas sem claridade de regras o tão desejado consenso torna-se ainda mais improvável.

A eleição de Barack Obama nos Estados Unidos é um exemplo emblemático dos pontos mencionados acima: i) a despeito do favoritismo inicial de Hillary Clinton, Obama teve a oportunidade de disputar as prévias do Partido Democrata e reverter o quadro inicial; ii) o nome de Obama, então senador de Illinois, foi cotado como possível candidato a Presidência após seu famoso discurso na Convenção do Partido Democrata em 2004; iii) por mais que a rivalidade entre Obama e Hillary fosse patente durante as prévias, ambos conheciam as regras do jogo. Obama, uma vez eleito, convidou Hillary para assumir o segundo posto de maior poder no governo norte-americano, o de Secretária de Estado.

No caso brasileiro, a instauração das prévias não é, entretanto, uma panacéia com efeitos imediatos. Não podemos esperar que, em menos de dois anos antes de ocorrer a próxima eleição presidencial, todos os possíveis benefícios supracitados irão ocorrer automaticamente. É um processo, com todos seus limites e contradições. E processo, lembre-se, é sempre uma marcha. Mesmo assim, ao se estender o poder da decisão dos candidatos majoritários – mesmo que apenas o de Presidente em um primeiro momento – para os atuais correligionários e/ou representantes, não podemos minorar os efeitos derivados do “empoderamento” da decisão. É uma mudança cultural significativa no meio político brasileiro e um incentivo para novos ingressantes no mundo partidário.

Obviamente, a sofisticação do processo político não vem sem custos. Os já elevados custos eleitorais existentes no país iriam ser ainda maiores na presença das prévias. Não poderemos, então, deixar de levantar uma questão fulcral e ainda mal resolvida em nosso sistema político: o financiamento de campanhas. Assumindo-se – de forma otimista – que o financiamento de campanhas é atualmente o principal motivo de corrupção no país, os benefícios da institucionalização das prévias seriam limitados caso não houvesse transparência em seu financiamento. Um sistema político não funciona bem sem confiança dos agentes, sobretudo quando não há eficazes sistemas de controle ou prestação de contas.

Não menos importante, a regulamentação das prévias eleitorais precisa ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como esperado, o debate não deveria escapar do tema da reforma política tão longamente debatido no Poder Legislativo. O PSDB já consultou o TSE sobre detalhes da realização de uma possível prévia e aguarda respostas. A regulamentação das prévias precisa ser pensada, todavia, de maneira sistêmica e não particularizada para uma apressada consulta de um único partido. Deveria haver clareza também se as prévias seriam aplicadas para eleições majoritárias em todos os níveis de governo ou apenas para Presidente. Detalhes como mudanças no calendário eleitoral também são de destacada importância.

Ao que se verifica, portanto, é que a institucionalização das prévias eleitorais pode apresentar, ao longo do tempo,benefícios significativos para o amadurecimento do processo democrático. Porém, não é uma panacéia automática, tampouco uma medida sem riscos e de possíveis consequências adversas caso não seja desenhada e implementada de maneira sistêmica. Sem dúvida alguma, nossa democracia desenvolveu-se nos últimos vinte anos. Há um desejo no ar de que haja menos espaço para personalismos e maior valor para práticas institucionalizadas, segundo regras claras e justas, que primem por uma maior competitividade política. Nenhum político sensato negaria, em princípio, as vantagens das prévias. Necessitamos ver e debater os detalhes, pois esses farão toda a diferença. Já a decisão de se fazer ou não prévias para a próxima eleição, cabe aos partidos, após avaliar os riscos e as oportunidades pertinentes.

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