Humberto Laudares

Se tem curiosidade em conhecer o que pensa José Serra, recomendo ler a apresentação que fez na FGV esta semana. Se pretende ou não votar nele nas próximas eleições presidenciais, não importa. Vale a pena ler da mesma forma.

1. Em época de crises, pensamos logo na América Latina. Porém, desta vez, estamos melhor preparados do que nas outras crises. No passado, criávamos a crise por não fazer a tarefa de casa – manter políticas macroeconômicas sustentáveis. Após muitos erros, aprendemos algumas coisas: diminuímos e reestruturamos as dívidas públicas, aumentamos o resultado primário, nossas moedas estão mais robustas, aumentamos as reservas internacionais como forma de auto-seguro, os sistemas financeiros estão mais fortalecidos.

Esse diagnóstico parece que está consolidado. Porém, todos admitem que os impactos negativos da crise serão inevitavelmente sentidos. De “morolinha”, nada veremos – é mar de ressaca. O Banco Mundial e Banco Inter-Americano de Desenvolvimento canalizaram 90 bilhões de dólares para o combate da crise.  Há os que acham que esse recurso ainda não será suficiente. 

Até agora, não há dinheiro que chegue para reanimar o mercado… sobretudo o norte-americano…

2. Ricardo Hausmann, sexta-feira passada, alertou que é preciso separar a América Latina em duas para analisar o impacto da crise e a capacidade de recuperação dela: 

            a. Um grupo mais responsável e que provavelmente se sairá melhor da crise: Chile, Brasil, Colômbia, Peru e México.

            b. Outro, seguidor de políticas populistas, que dificilmente enfrentará a crise bem: Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua. 

3. Cesar Calderon, economista do Banco Mundial, fazendo coro ao FMI, defendeu hoje que os estímulos fiscais na América Latina não podem prejudicar a sustentabilidade fiscal e macroeconômica. Ele também destacou que as políticas fiscais na América Latina são predominantemente pró-cíclicas – gastam em tempos de bonança e poupam em tempos de escassez. 

O único país contra-cíclico – que poupa em tempos de bonança e gasta em tempos de crise – é o Chile. 

Em um índex recém criado pelo Banco Mundial – paper deverá sair nas próximas semanas -, é possível visualizar os possíveis restrições para implementar uma política contra-cíclica:

                                                Fonte: Calderon, Banco Mundial

Dani Rodrik parabenizou o trabalho realizado no Chile que seu amigo e Ministro da Fazenda Andres Velascos está liderando. Intitulou o artigo de: “quando os livros-textos dão retorno”.

O Brasil, que não conduz uma política originalmente contra-cíclica nos últimos anos, elevando sobremaneira os gastos correntes (como salários de servidores), prefere agora – na hora de gastar – dizer que está. A meta de superávit primário já foi diminuída de 3.8% para 2,5% do PIB em 2009. Afinal, 2010 é ano eleitoral. Precisamos ficar atento à dívida pública.

Um bom presente para o Ministro Mantega é um livro-texto de Macroeconomia ou uma viagem ao Chile. Malan e Palocci fizeram a lição de casa. Mas o atual Ministro, que parece não ter aprendido muito com os antecessores, precisa respirar outros ares.  

1. Lugo, Presidente paraguaio, era para vir a uma Conferência hoje no Banco Mundial em Washington. Cancelou. Ficou cuidando do caos políticos que seus três filhos andam causando. Hoje, pediu desculpas ao povo de seu país. Pai enquanto Bispo e amante de mulheres-praticamente-adolescentes. Uma combinação perfeita para o recém-eleito Presidente e para a Igreja Católica. 

Pelo menos a Igreja não pode acusá-lo de ter tentado usar preservativo…

2. Lula causou ciúmes em Chavez após o G-20, devido à declaração de Obama que o Presidente brasileiro era "o cara". Porém, o venezuelano contra-atacou na Cúpula das Américas semana passada, presenteando Obama com o clássico de Eduardo Galeano, "As veias abertas da América Latina" e posando para fotos com cumprimentos e sorrisos.

A mídia norte-americana não ficou nada contente com tais imagens. Porém, o livro de Galeano passou a ser uma dos mais indicados do sítio Amazon.com.

3. Evo Morales veio fazer uma apresentação em Nova Iorque ontem e saiu com dor de ouvido, segunda uma das organizadoras. Esse é o bebê-chorão-das-Américas – que até greve de fome faz quando lhe convém…

Nem que seja difícil,
é preciso reconhecer que Lula tem umas tiradas sensacionais.

Trabalhei perto
de um político, certa vez, que sempre gostava que seus assessores soletrassem
palavras de efeito, bem ao gosto popular. Sabia várias, algumas muito boas.
Porém, nesse quesito não dá para negar que o atual Presidente é difícil de
bater.

Logo após anunciar
uma revisão na baixaria fiscal-eleitoreira que preparou para os prefeitos, o “pacote
das bondades”, Lula reagiu, ontem, às críticas por não incluir de fato todas as
bondades: “remédio a gente toma um de cada vez”.

Hoje, na rádio
Globo, negou que será candidato a Presidente em 2014, aproveitando para lançar
mais uma vez a candidatura de sua dama-de-ferro, Dilma, e arrematou: “rei
morto, rei posto”. Ele precisa ensinar isso para Uribe, nosso vizinho
Colombiano, que, embora tenha feito um bom trabalho em casa, está usando sua
aprovação em nome da vaidade pessoal. Isso não dará em boa coisa, sobretudo
para a democracia.

Por falar em
vaidade, Lula mostrou-se lidar com ela – pelo menos via imprensa – melhor do
que a média dos políticos que conhecemos. Ao ser interrogado sobre o elogio
grandioso que Obama lhe fez durante o G-20, Lula não titubeou: “sei muito bem o
meu lugar”.

O problema, na maior parte
das vezes, é quando vai falar sério ou sobre coisas sérias. 

Na atual crise norte-americana a unidade de medida mais usada é em trilhão-de-dólares, seja para o TARP ou para o débito público. Quanto seria, visualmente, esse montante em verdinhas?

Fonte: CNBC.com

Fukuyama, assim como Hegel e Marx, via sistemas políticos e econômicos hegemônicos. Para ele, a democracia representativa venceria esta batalha. Todos erraram pelo fatalismo, ou melhor, pela teleologia.

A realidade global mostra que ele está parcialmente equivocado. Outro autor conservador, Robert Kagan, autor do "O retorno da História e o fim dos sonhos", cuja leitura recomendo, também mostrou a mesma coisa.

Fukuyama reconhece, mesmo que parcialmente. Suas idéias, de qualquer forma, são centrais no debate das relações internacionais.

Vale a pena conferir a entrevista concedida ao amigo Chico Mendez publicada na Revista Veja.

O liberalismo é o caminho

O cientista político Francis Fukuyama diz que os Estados  Unidos precisam repensar o estado mínimo para vencer a crise atual – mas sem abrir mão dos valores liberais

Chico Mendez, de Washington

Francis Fukuyama ficou famoso com o livro O Fim da História e o Último Homem (1992) ao defender a ideia de que os sistemas políticos encontraram na democracia liberal sua expressão evolutiva final, provocando a ira dos acadêmicos esquerdistas, para quem o pináculo só seria atingido pelo comunismo. Pela ousadia de pensar contra a corrente, Fukuyama não mais foi deixado em paz, dividindo-se seus leitores entre desafetos e seguidores. O cientista político americano de 56 anos agora reflete sobre a América Latina no livro Falling Behind: Explaining the Development Gap Between Latin America and the United States (Ficando para Trás: as Razões do Abismo de Desenvolvimento entre a América Latina e os Estados Unidos), ainda sem tradução para o português. Fukuyama falou a VEJA em seu escritório na Universidade Johns Hopkins, em Washington.

Quando o senhor anunciou o fim da história, o império soviético acabara de ruir e a globalização econômica começava a se tornar realidade. Hoje, vinte anos depois, sua tese ainda fica de pé? Até aquele momento era dado como um fato da vida pelos intelectuais de esquerda que a história continuaria seu caminho evolutivo em direção à utopia socialista. Para eles, a história só terminaria quando alguma forma de socialismo ou de comunismo fosse atingida. Mostrei em O Fim da História que essa ideia de progresso não tinha fundamento e que o mundo não trilharia o caminho previsto pela ortodoxia esquerdista. Ocorria justamente o contrário. O mundo estava evoluindo rumo à democracia liberal, e ela será o destino final. Ainda acredito nisso. Só vou considerar que há alternativa viável à democracia liberal se, no prazo de uma geração, o regime autoritário da China conseguir mesmo levar o país a igualar o nível de desenvolvimento dos Estados Unidos e da Europa. Acredito, porém, que esse objetivo não seja alcançável pelo atual modelo chinês.

O que o capitalismo e a democracia liberal precisam fazer para sobreviver à atual crise? Precisamos, urgentemente, de maior controle sobre o sistema financeiro, que está completamente desregulamentado. Acredito, também, que o estado mínimo não funcionou. A partir de agora veremos uma presença bem maior do estado na economia. Ou seja: será uma economia mais de estado e menos de mercado.

Isso não representa uma derrota do liberalismo econômico? Não há nada de errado com o liberalismo. A receita liberal, baseada no livre mercado e na globalização, ainda é a melhor alternativa para o desenvolvimento global. Mantenho-me fiel a ela. Milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza nos últimos anos justamente por causa do crescimento econômico robusto no mundo. A crise atual não foi causada por um desvio do liberalismo, mas por opções políticas equivocadas. Por décadas, seguimos um modelo que propunha a máxima desregulamentação dos mecanismos financeiros e a crença de que os mercados iriam se ajustar automaticamente a qualquer situação. Até o Alan Greenspan (ex-presidente do banco central americano) reconhece que foi um erro acreditar nisso.

Qual é o melhor caminho para regular os mercados agora? A criação de uma "ONU das finanças" é uma boa ideia? Há quem veja o G-20 (grupo dos vinte países mais ricos do mundo) atuando nessa área. Não acho que seja uma boa saída dar a uma instituição supranacional o papel de regular todo o mercado. O G-20 deveria expandir organismos que já existem, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). As reformas para regular mercados deverão ser desenvolvidas em âmbito nacional ou regional. Os europeus, por exemplo, precisam criar um sistema de regulação bancária, que eles ainda não têm.

Quais são os danos até agora para os Estados Unidos? Se a economia real entrar em uma longa recessão, o que me parece bastante possível neste momento, os Estados Unidos não terão os recursos econômicos suficientes para sustentar uma série de atividades que mantêm ao redor do mundo, como a ajuda a outros governos ou as operações no Oriente Médio. Mas as implicações não ficarão restritas à política. No campo das ideias, haverá uma série de danos à imagem do país como promotor de um modelo de democracia e de capitalismo. As ideias que exportamos desde os tempos do presidente Ronald Reagan (1981-1989) deverão ser modificadas, pois foram justamente elas que nos impeliram para a crise atual.

Entre tantos efeitos globais da crise, qual mais o assusta? O pior dessa história toda é que, na esteira da crise, estamos assistindo a um aumento do nacionalismo econômico. Não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. Seu desdobramento mais nefasto é o protecionismo. Esse movimento é um grande perigo. Sabemos das consequências do protecionismo. Não funcionou nos anos 1930 e não funcionará novamente.

Como a China está se movimentando nesse cenário? Os chineses estão usando a crise econômica global de maneira estratégica, promovendo investimentos em várias partes do mundo. Eles estão aumentando seu peso político. Também pressionam por mudanças nas instituições multilaterais para que o papel deles seja mais relevante. Acho que os chineses sairão da crise com mais poder de barganha do que tinham antes.

A União Europeia também pode ganhar? Creio que o bloco sairá enfraquecido da crise. A União Europeia está enfrentando uma situação nova e delicada. A crise atual expôs a falta de unidade entre os europeus. Não vejo, neste momento, disposição dos países mais ricos, como a Alemanha, em ajudar seus vizinhos do Leste que entraram no bloco recentemente, como Hungria e Lituânia. Para um bloco econômico, unidade é fundamental.

E a América Latina? Além da crise atual, há inúmeros obstáculos para a América Latina. Talvez o principal deles seja a atuação de um grupo de dirigentes populistas, que se opõem a qualquer iniciativa americana. Esse grupo populista está promovendo reformas constitucionais em países como Equador, Bolívia e Venezuela.

Como o senhor vê esses movimentos? Eles vivem a ilusão de que essas mudanças produzirão justiça social, mas elas são propostas por líderes populistas cujo único objetivo é aumentar o poder do Executivo. Justificam isso com programas sociais de redistribuição de renda que retiram direitos da elite e os repassam aos excluídos. É uma tendência perigosa. Se for para fazer redistribuição, que se faça com o consenso de toda a sociedade. Se não houver um consenso na sociedade para que essas mudanças ocorram, haverá uma polarização cada vez maior entre direita e esquerda.

Por que o Brasil, onde as desigualdades sociais também são profundas, consegue evitar o populismo? Porque o Brasil é mais estável. É um estado federativo, com experiência na descentralização do poder. Além disso, o consenso a respeito da importância da participação política é muito maior na sociedade brasileira do que na maioria dos outros países da região.

Mas brasileiros vivem às turras com seus políticos… O problema no Brasil é o Legislativo. As regras eleitorais dificultam a formação de maiorias no Congresso, o que força os presidentes a criar coalizões com diferentes partidos. Um presidente brasileiro jamais tem uma maioria no Congresso, como o presidente Obama tem nos Estados Unidos. Além disso, os partidos brasileiros não têm disciplina. Isso é terrível. Os partidos não podem forçar seus membros a seguir a orientação do líder, o que obriga o presidente a fazer acordos paralelos. Esse modelo favorece a corrupção e dificulta a aprovação de leis.
Em seu último livro, o senhor atribuiu a disparidade de desenvolvimento entre os Estados Unidos e a América Latina a suas diferenças de colonização.

Por quê? Países colonizados herdam tradições de quem os colonizou. Alguns erros de política econômica cometidos na América Latina, como a política fiscal frouxa e a inflação alta, são uma herança do período imperial da Espanha, que enfrentou problemas semelhantes. Os altos índices de desigualdade na região também podem ser explicados pela herança histórica. No meu livro, tento mostrar que a herança histórica não pode ser confundida com a cultura, que é frequentemente usada para explicar a disparidade de desenvolvimento entre as duas regiões. Quando se fala em cultura, está-se referindo a religiões e valores enraizados em uma sociedade. Por exemplo, é comum vincular o atraso da América Latina ao catolicismo. Mas isso é uma desculpa, não a realidade. França, Polônia, Hungria e Espanha são católicos e se modernizaram.

O que fez, então, os Estados Unidos serem tão mais bem-sucedidos? Na América Latina, o crescimento foi frequentemente interrompido pela instabilidade política. Esse é o motivo central do distanciamento entre os Estados Unidos e os demais países. Os Estados Unidos tiveram uma revolução, a da Independência, e um único momento de descontinuidade, que foi a Guerra Civil (1861-1865); a América Latina teve inúmeros períodos de instabilidade. Além disso, nos Estados Unidos há na sociedade um consenso muito forte de respeito à Constituição e ao estado de direito. Isso permitiu ao país viver períodos longos de crescimento.

O que a América Latina deve fazer para encurtar essa distância? Há inúmeras áreas com problemas de diferenças institucionais. A segurança pública é um exemplo. Os índices de criminalidade da América Latina são tão altos que dão uma sensação de caos. A corrupção é grande, e o respeito ao estado de direito, ainda pequeno. Isso não quer dizer que a América Latina não tenha registrado avanços. As reformas macroeconômicas realizadas por muitos países da região mostram que houve importantes progressos institucionais.

A América Latina deveria seguir o exemplo dos países asiáticos, que conseguiram se desenvolver rapidamente sem grandes programas sociais? Não foi bem assim. Os asiáticos promoveram ampla reforma agrária no fim dos anos 1940 e, em seguida, uma reforma educacional. A distribuição de propriedade na América Latina foi muito mais desigual do que na Ásia. Iniciativas como o Bolsa Família, que exige a frequência escolar, são sinais de mudanças. Infelizmente, em muitos casos, não há acompanhamento adequado da frequência escolar e o programa corre o risco de se tornar um instrumento político. Outro grande problema é que os professores são muito mal preparados. Para piorar, os pais dos alunos não estão dispostos a cobrar a melhoria do ensino nem são preparados para isso.

Com relação a Cuba, é o momento de acabar com o embargo? Obama tem uma oportunidade enorme para mudar as relações com a ilha. O embargo não funcionou. Na verdade, o embargo serve de desculpa para os líderes cubanos não promoverem reformas e se perpetuarem no poder.

Suas afirmações são surpreendentes para quem já foi colocado entre os ícones do conservadorismo americano. O senhor mudou? Rompi com os conservadores no início da Guerra do Iraque. Não concordei, e não concordo, com a maneira como o governo anterior utilizou o poder americano. O erro de estratégia ficou claro com os danos ao prestígio do país. Os republicanos precisam repensar sua política externa e, no campo da economia, devem rever suas posições ideológicas sobre economia e governo mínimo, porque foram justamente elas que nos impeliram para a crise econômica atual.

Hoje e amanhã, está acontecendo na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, um tributo a Ruth Cardoso, com o apoio da FGV-EAESP e da USP(FFLCH). FHC e Serra estão presentes, além de vários outros professores dessas instituições.

Ruth Cardoso, professora e gestora pública, fica aqui registrado a homenagem deste blogue.

Então é primavera. Não no Rio de Tim Maia, mas em Washington. As cerejeiras floridas fazem da paisagem da cidade cartão postal, mas meu nariz péssimo. Não só o meu. É época de alergias de primavera, deflagrada por pólens espalhados pelo ar.                                                                    

Nunca pensei que isso exisitia. Quando morava em Minas, não tinha problemas respiratórios, independente da estação do ano. Mudei-me para São Paulo. Recordo-me que nos dias de inversão térmica, durante os invernos, meu nariz não ficava nada feliz com a mudança.

Recentemente fui a São Paulo e sai com alguns amigos. Balada. Acordei no meio da noite sem conseguir respirar bem. Uma rinite súbita tinha uma origem: cigarro. Há algum tempo não me lembrava o quão desagradável era acordar com o fedor de algo que não consumiu – cigarro – e pagar uma desnecessária conta na farmácia com descongestionantes nasais.

Ontem, a Assembléia Legislativa paulista, que anda poluída de más notícias como o ar da capital estadual, aprovou um projeto importante para a população: proibir o uso de cigarro em lugares coletivos fechados.

Não falo isso devido à minha rinite, mas à saúde coletiva de muitos paulistas que pagam, em silêncio, um preço imposto pela ação anti-coletiva alheia. Pagam também tributos que financiam pacientes, nos hospitais públicos, com problemas pulmonares causados pelo fumo. É, no mínimo, injusto.

Na matéria que li havia a foto com um cartaz indagando quem iria prender os fumantes que desrespeitassem a lei. É uma pergunta importante, pois trata-se de como a lei será aplicada. Entretanto, eu responderia à senhora que carregava o cartaz: você. A sociedade tem o poder de se aperfeiçoar e promover decisões coletivas que favoreçam o público. Um lei só “pega”, quando há mudanças de conduta por parte da sociedade.

Tenho certeza que os paulistas estão prontos para isso. Espero que outros estados sigam o mesmo caminho aberto pela proposta encaminhada à Assembléia pelo Governador José Serra.

Para os deputados defensores de benefícios inexplicáveis a si concedidos, recomendo mais rinite causada por pólen de flores do que a derivada da hipocrisia humana. Estão bem perto do Parque do Ibirapuera, portanto, façam bom uso.

Artigo meu publicado hoje no caderno Opinião do Correio Braziliense:                                                                 

                                         Gestão Pública como bandeira política?

Minas Gerais tem sido o palco de uma consistente transformação na Gestão Pública. Os resultados desse processo – “Choque de Gestão” – são significativos e conhecidos, de tal modo que permitiram com que o nome do governador Aécio Neves seja cogitado para a Presidência da República. A pergunta que fica é: a melhoria da Gestão Pública é uma bandeira política legítima para o Brasil?

A Gestão Pública não é fim em si mesmo – é um meio. Quando bem empregada, traduz-se em melhores serviços públicos e no uso mais eficiente dos recursos provindos de tributos pagos pelos cidadãos. Quando mal empregada, é um meio de desperdiçar recursos públicos, facilitar práticas de corrupção e distorcer políticas redistributivas em um país tão desigual como o Brasil.  

Esses motivos, por si só, fazem da Gestão Pública um tema relevante para o debate. Em recente estudo do Banco Mundial, do qual participei, comparamos as trajetórias de reformas da Gestão Pública realizadas pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) e da América Latina nos últimos vinte anos. Como o Brasil se posiciona em relação a tais países? Não precisamos nos preocupar com Gestão Pública? Se por um lado, o Brasil está em uma situação bem melhor que a maioria dos países da América Latina, ainda encontra-se bem distante dos países desenvolvidos.

Dentre os países latino-americanos, a administração pública brasileira e chilena são as melhores avaliadas. Embora o Brasil conte com burocracias baseadas no mérito, ainda possui um alto grau de indicação política para cargos em comissão. Não nos posicionamos tão bem em termos de efetividade do governo. O Banco Mundial possui um indicador de efetividade que captura a percepção da qualidade da administração e dos serviços públicos, do nível de independência de pressões políticas, e da qualidade de formulação e implementação de políticas públicas. O Brasil posicionou-se (2007) em 53º lugar de um total de 212 países. Estamos atrás do Chile, Uruguai, Costa Rica, México, Panamá e Colômbia. Na América Latina, a preocupação com o desempenho do governo é um tópico recente e, ainda, confinado a círculos tecnocráticos. Além disso, como paliativo para falta de uma revisão sistemática da própria administração pública, os governos latino-americanos fazem uso excessivo e crescente de órgãos da administração indireta, na busca por maior agilidade e flexibilidade. Entrentanto, essas “ilhas” contribuem para que a organização do setor público seja desintegrada, gerando ineficiências sistêmicas.

Comparado aos países da OCDE, o Brasil parece ter mais desafios e trabalho a frente. Os contextos são diferentes, obviamente; os exemplos precisam ser interpretados com cuidado e seletividade, porém é possível utilizarmos o mesmo sistema operacional, as técnicas de gestão. Há, também, sempre espaço para inovação.

Os países da OCDE passaram por reformas nos últimos anos como resultado da insatisfação de cidadãos e políticos com relação às atividades e à forma de operação do governo. Os maiores problemas derivaram-se do aumento do tamanho do setor público e da complexidade de sua estrutura organizacional. O foco das reformas centrou-se na melhoria do desempenho do governo e da responsividade da máquina administrativa a prioridades dos políticos eleitos. Inegavelmente, as reformas melhoraram a produtividade e a qualidade do setor público, mesmo que tenha havido algumas consequências não esperadas.

Na Améria Latina, ainda estamos procurando reforçar as bases de um serviço público imparcial e meritocrático, movimento que os países da OCDE concluíram no século 19. Este processo, entretanto, tem sido descontínuo. Promover um sistema público baseado em regras méritocráticas é um obra inacabada em nossa região. Agregar medidas de desempenho a tal sistema é um desafio e, possivelmente, uma oportunidade promissora.

Há muito a se fazer pela Gestão Pública na América Latina e no Brasil. É o que o estudo do Banco Mundial nos aponta. Não precisamos de mais retórica, tampouco de processos interrompidos ou revertidos por oportunismos políticos. Em 2003, governo mineiro tomou a decisão de levar a Gestão Pública a sério. Mostrou um caminho inovador.  O caminho de uma boa Gestão Pública pavimenta uma maior confiança no governo e maior legitimidade em se promover reformas e políticas públicas progressistas. É uma passagem necessária rumo a um desenvolvimento mais ambicioso e sustentável.  O caminho de uma boa Gestão Pública é, sem dúvida, uma bandeira política legítima para nosso país.

Lula deixou o G-20 bonitinho e famoso. Obama, por sua vez, virou baiano. Porém, o presidente americano continua irônico.