Ponto rápido sobre a Reforma Política
maio 12th, 2009 § 2 Comentários
Suponhamos que Cláudio Couto, na sua coluna de hoje do Valor (Download Couto_Maio2009), esteja correto. Assim como ele, muitos dos bons cientistas políticos brasileiros defendem o sistema de lista fechada – só vota no partido para eleições proporcionais (vereador, deputados) e não no candidato. Há várias argumentos a favor e evidências de que poderia ser bom para o país.
Entretanto, creio que há um ponto pouco discutido neste debate: como garantir com que os incentivos dentro da estrutura partidária favoreça a competição entre correligionários e o aparecimento de novas lideranças por meio de regras claras e respeitadas por todos? Não há evidência em nenhum partido de que isso ocorra atualmente – muito pelo contrário. Iniciar um sistema de lista fechada sem resolver tal dilema pode ser arriscado.
Eu sou radicalmente contra o estabelecimento desse sistema de listas aqui no Brasil. Se hoje a taxa de renovação no Congresso não é a ideal, com esse modelo as coisas só piorarão. Se aprofundará a existência de oligárquias partidárias.
Há ainda outra coisa: passará a existir incentivos de precificação. Isto é, para ter o nome na lista, fulano paga determinado preço…
Se hoje já é ruim, com esse modelo só tende a piorar…
Eu não sou favorável também. Creio que o “tiro pode sair pela culatra”, em português claro. Cláudio Couto concordou que meu ponto requer cuidado…
Acho que seu argumento da precificação bastante oportuno, dado como os partidos funcionam…
Abraços,
H.