Diplomacia
 
The Future of Power, Joseph Nye: Excelente livro que dá um panorama geral, preciso e moderno de relações internacionais.
 
On China, Henry Kissinger: Indispensável para o entendimento da diplomacia chinesa vista sob o prisma ocidental. No Brasil já saiu a tradução.
 
Civilization: The West and the Rest. Niall Ferguson. Visão geral da história da civilização e do deslocamento do poder global ao longo do tempo. Há partes sobre a China que remetem ao livro de Kissinger. Niall segue uma linha mais liberal. É o autor The Ascent of Money, que também é um livro que vale a pena ser lido.
 
The Return of history and the End of Dreams, Robert Kagan. Kagan é um conservador ao estilo norte-americano – assessorou John McCain nas últimas eleições presidenciais. Seu livro, de 2008, é curto e bastante interessante. Constrói sua análise global ao dividir o mundo por áreas temáticas, a exemplo da religião.  É um bom diálogo com Francis Fukuyama e Samuel Huntington.  
 
Conversas com Jovens Diplomatas, Celso Amorim. Vale a pena ler uma coletânea dos discursos que Amorim fez no Itamaraty para alunos do Rio Branco. Querendo ou não, Amorim foi um ponto de inflexão em várias questões diplomáticas do Brasil, a exemplo de cooperação internacional para o desenvolvimento.

The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy, Dani Rodrik. Uma análise econômica do processo de globalização que mostra como, no final das contas, os problemas globais devem ser resolvidos em casa.

Crise Econômica e Política Monetária
 
Fault Lines: How Hidden Fractures Still Threaten the World Economy. R. Rajan. Para mim, o melhor e mais bem escrito livro sobre a crise financeira iniciada nos Estados Unidos. É melhor do que Freefall, de Stiglitz. Estou aguardando um sobre a crise européia – sobretudo os fatores microeconômicos e políticos.
 
13 Bankers: The Wall Street Takeover and the Next Financial Meltdown. Simon Johnson e James Kwak. É o melhor livro escrito sobre a economia política do processo de cooptação da arena política pelo setor financeiro norte-americano – que se estendeu por vários países ao redor do mundo.
 
This time is different: eight centuries of financial folly, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff. Não li o livro, mas li os artigos que resultaram no livro. A partir de análises de um novo e vasto banco de dados, o livro ajuda a compreender melhor como crises econômicas estão atreladas a crises de dívida pública, a exemplo da Europa atualmente.
 
Exorbitant Privilege, Barry Eichengreen. Excelente análise do exorbitante privilégio que os Estados Unidos têm pelo fato do dólar ser moeda de troca do mercado internacional. Ainda.
 
Economia do Desenvolvimento
 
Poor Economics: A Radical Rethinking of the Way to Fight Global Poverty, Abhijit Banerjee e Esther Duflo. Excelente livro – e didático – de como usar testes aleatórios para avaliar intervenções com o objetivo de reduzir a pobreza e promover desenvolvimento econômico. Outro bom livro sobre o mesmo tema é More Than Good Intentions: How a New Economics Is Helping to Solve Global Poverty, Dean Karlan, Jacob Appel.
 
The Next Convergence: The Future of Economic Growth in a Multispeed World. Michael Spence. É um livro abrangente e didático sobre grandes tendências econômicas, relatadas por um Prêmio Nobel. É um livro mais generalista. 
 
Estratégia
 
The Innovator’s Dilemma: When New Technologies Cause Great Firms to Fail, Clayton Christensen.  O que aflige o inovador? É nele que se inicia o processo de destruição criativa – o grande tema do economista Joseph Schumpeter.
 
Good Strategy Bad Strategy: The Difference and Why It Matters. Richard Rumelt. Refrescante ler um livro de estratégia com um boa dose de sensatez e preocupado com a realidade. Geralmente são piedantes. 
 
Na prateleira
 
Triumph of the City: How Our Greatest Invention Makes Us Richer, Smarter, Greener, Healthier, and Happier, E. Glaeser.
 
Thinking, Fast and Slow, Daniel Kahneman.
 
Too Big to Know: Rethinking Knowledge Now That the Facts Aren’t the Facts, Experts Are Everywhere, and the Smartest Person in the Room, David Weinberger
 
The Sugar Barons: Family, Corruption, Empire, and War in the West Indies, Matthew Parker
 
Dancing in the Glory of Monsters: The Collapse of the Congo and the Great War of Africa, Jason K. Stearns
 

Admito que acabei de ler A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro, e O que sei de Lula, do Neumanne, em recente visita ao Brasil. Não os listei, pois não creio que são tão-boas leituras. O interessante é que “Privataria Tucana” parecer trazer a visão do PT de Minas Gerais e “O que sei de Lula”, do PSDB-mais-a-direita/DEM de São Paulo. Enquanto o primeiro levanta sérias acusações contra Serra, que merecem explicação pública, o segundo é bem escrito. O problema é o viés de ambas publicações.

O Banco Mundial e o IPEA lançaram um excelente relatório sobre a relação e a cooperação “sul-sul” entre África e Brasil. Confira aqui.

É importante, porém, não deixar com que manifestações isoladas do patrimonialismo brasileiro manche o papel fundamental que essas organizações têm para a prestação de serviços públicos, sobretudo na área social. O grande ponto para  debate é como garantir com que tais organizações, ao receber recursos públicos, trabalhem de maneira transparente, comprometam-se com resultados, prestem contas, e garantam que o retorno sobre os recursos públicos recebidos seja superior ao que o Estado obteria executando os mesmos serviços acordados.  Claro, tudo isso blindado, na medida do possível, de interesses político-partidários ou individuais.

Para iniciar uma discussão deste tipo é preciso estarmos cônscios do ponto de partida. Os dados consolidados sobre o montante de recursos destinados a ESFLs eram inexistentes. O IPEA coordenou o primeiro levantamento sobre o perfil de transferências governamentais para ESFLs, mostrando a evolução desses gastos de 1999 a 2010. Em 2010, R$ 4,1 bilhões foram transferidos para tais organizações, de modo que, em média, 50% dos recursos foram canalizados para ações em ciência e tecnologia, saúde e educação.

Neste momento em que as organizações internacionais estão parando de destinar recursos de assistência ao desenvolvimento para o Brasil, as ESFLs serão as mais afetadas, dado que várias delas sobrevivem de financiamento internacional. Tal fato já está gerando uma maior pressão para que o governo auxilie no financiamento de atividades em andamento. Naturalmente, as ESFLs deverão também bater nas portas de empresas privadas.

Como podemos ver, este comunicado do IPEA vem em boa hora – hora de focar no debate de novas formas de envolver a sociedade civil organizada, mantendo a responsável por suas ações e seus resultados de maneira transparente e acessível para a sociedade.

Aproveito para parabenizar a amiga Natália Salgado Bueno pela contribuição neste importante trabalho e agradecê-la por tê-lo divido comigo.

A pedido da Devex, escrevi um breve artigo sobre desafios nos Mecanismos Inovadores de Financiamento em um momento em que a contribuição financeira destinada a desenvolvimento internacional está caindo abruptamente -como resultado da deterioração das condições fiscais dos países doadores.

Para a leitura, clique aqui.

Os presidente francês Nicolas Sarkozy e a Chanceler alemã Angela Merkel declaram em setembro de 2011 seu apoio em relação à adoção do ITF no âmbito europeu, dada a rejeição dos países anglo-saxões ao imposto. O presidente da União Européia José Manuel Durão Barroso juntou-se aos dois presidentes dizendo que o ITF poderia ser implementado na zona do Euro, que exclui o Reino Unido, como primeiro passo.

Desde setembro, muitas vozes reforçaram a defesa à adoção do ITF. Bill Gates irá apresentar um relatório sobre formas de financiamento de desenvolvimento econômico na reunião do G-20, no qual ele defende a introdução do ITF e sua parcial aplicação das receitas em desenvolvimento internacional. ONG’s encarregaram-se de fazer um enorme barulho ao redor da idéia do ITF e a necessidade de investir parte desses recursos em agricultura, saúde, educação e meio-ambiente nos países de renda baixa e média.

A discussão sobre ITF não é, contudo, nova. Remete-nos ao início dos anos 70 quando o economista James Tobin propôs a adoção de um imposto que incidiria no valor das transações financeiras de curto prazo, a fim de penalizar os ataques especulativos a moedas nacionais. O Fundo Monetário Internacional lançou um detalho relatório em 2010 sobre o ITF, apontando benefícios claros na adoção do imposto, tais como a correção da falta de suficiente regulação para o setor – sobretudo em derivativos – e da baixa taxação dos mercados financeiros globais.

Embora a atual proposta do ITF tenha ampliado o escopo de incidência do imposto, o único motivo de ressuscitar esta discussão é a crise econômica européia e a necessidade de recursos para financiar políticas anti-cíclicas e a ajuda a países europeus altamente endividados.

Recentemente, o Reino Unido sugeriu que apoiaria a proposta caso os Estados Unidos o fizessem. Aqui reside o grande desafio para o sucesso do ITF. O Presidente Obama está em uma encruzilhada. Se por uma lado declarou apoio ao movimento social que se instaurou na Wall Street (Occupy Wall Street) e enfrenta um déficit público estimado em 1,1 trilhão de dólares para 2012, tem diante de si o instrumento ideal para taxar aqueles que mais se beneficiaram da insuficiente regulação do sistema financeiro e aumentar suas receitas orçamentárias. Porém, terá que levar em consideração não somente o poderoso lobby das instituições financeiras norte-americanas, influente nos dois maiores partidos, como também o financiamento de sua campanha em novembro do ano que vem.

Não há indício de que Obama irá embarcar na onda do ITF. Na Europa, o ITF poderá ser adotado somente em 2014, portanto não há nenhum motivo para expectativas de curto-prazo.

Já o Brasil, curiosamente, tem sido usado oportunisticamente pelos defensores do ITF como exemplo de que este imposto é possível. Há, entretanto, uma grande confusão entre o fator originário e o objetivo do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Ministério da Fazenda. Para efeitos do G-20, se a Presidenta Dilma for questionada sobre a posição do Brasil em relação ao ITF, creio que poderá mostrar sua mineirice: “estamos fazendo o dever-de-casa, não?”.

Se discorda ou concorda, vale pena conferir o vídeo abaixo:

Desenvolvimento internacional é um investimento diplomático focado em países de renda baixa e média.Não é, portanto, somente solidariedade. Mas qual seria o retorno político dos países que já investiram US$ 2,6 trilhões em doações nos últimos 40 anos? Quais os desafios para os países emergentes nesta área? 

Acadêmicos medem tais retornos por indicadores econômicos. Governos aferem a efetividade desses investimentos sobretudo em termos de apoio em legislação internacional, decisões colegiadas, eleição para altos cargos em organizações internacionais e negócios gerados para empresas nacionais no exterior. É política internacional movida por interesses domésticos. 

Enquanto a ajuda internacional dos países ricos cresceu 35% desde 2004, a dos emergentes, 75%. A China investe em assistência ao desenvolvimento entre US$ 1,9 bilhão e US$ 25 bilhões—dependendo da fonte —, sendo o maior financiador de infraestrutura na África. AÍndia pretende criar uma agência de desenvolvimento e distribuir US$ 11 bilhões nos próximos sete anos. Mesmo com um contingente de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza 18% maior do que a África subsariana, a Índia anunciou este ano uma linha de crédito de US$ 5 bilhões para seus parceiros africanos. O Brasil investiu US$ 1,4 bilhãoemcontribuições para organismos internacionais, cooperação técnica, assistência humanitária e bolsa para estrangeiros entre 2005 e 2009. 

Os dados referentes aos ganhos comerciais dos países emergentes em relação aos de baixa renda são mais precisos. As nações emergentes já têm um fluxo comercial com os países de baixa renda maior do que os Estados Unidos, Japão e Europa juntos.Na última década, por exemplo, o volume de comércio internacional entre África e os Brics dobrou, atingindo 37% do total. 

Embora ainda sejam receptores de doação e tenham uma inegável dívida social internamente, os países emergentes já são doadores. Mesmo assim, tais países não ultrapassam 11% do total de recursos destinados a desenvolvimento internacional, como também não estão livres de desafios institucionais dentro e fora de casa. 

Primeiro, a alta fragmentação intragovernamental das ações ligadas a assistência ao desenvolvimento sugere que seria crucial centralizar tais ações em um único órgão subordinado aos Ministérios das Relações Exteriores, com o objetivo de coordenar melhor tais atividades à diplomacia dos países e melhorar o seu gerenciamento. Segundo, os países emergentes ainda precisam fortalecer a esfera de influência nas organizações multilaterais para se posicionarem como doadores nos conselhos de administração. Terceiro, falta transparência das ações realizadas e dos resultados, de forma que a sociedade ainda não tem a devida prestação de contas dos investimentos públicos, tampouco fica sabendo dos benefícios. 

A atual crise econômica colocou os Estados Unidos e a Europa nus diante do mundo. Não basta compartilhar a percepção de que essa é a vez dos países emergentes, pois eles precisam emergir de fato. Políticas públicas precisam ser implantadas com sucesso para eliminar a pobreza ainda persistente. Os líderes mais cautos sabem que para transformarem um “emergente” em “potência” é também preciso olhar para fora, conquistar aliados e atrair negócios. 

Desenvolvimento internacional é um investimento diplomático que pode ser movido por um sentimento de solidariedade, mas que também precisa gerar retorno para o país doador.

O que faz o BNDES? O que não deveria, financiar quem não precisa, atrapalhar a política monetária, ser um mamute parafiscal, carecer de transparência e respeito com o dinheiro do contribuinte e ser o grande financiador de projetos que, muitas vezes, trazem consigo uma taxa intrínseca que é escoada nas valas da corrupção.  

Márcio Garcia, mais uma vez, desabafa o inconformismo de muitos em relação à excrescência que é a atuação recente (com exceção durante a crise) do BNDES. Vale a pena ler o artigo inteiro…

O que faz o BNDES?

O esdrúxulo envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na disputa corporativa entre multinacionais francesas, pela rede de supermercados Pão de Açúcar, mostrou que o banco está muito afastado de sua missão original. Afinal, que papel ele cumpre hoje?

O papel do BNDES deveria ser o de complementar o setor financeiro privado, compensando “falhas de mercado”. Trata-se, em tese, de apoiar empresas que não teriam acesso a capital, em condições razoáveis, para viabilizar seus investimentos produtivos. Dado o atual estágio de desenvolvimento do sistema financeiro nacional, bem como o grande interesse de instituições financeiras internacionais em financiar empresas no Brasil, o foco desse banco deveria ser, predominantemente, pequenas e médias empresas. O apoio a setores estratégicos e à inovação tecnológica também se constituiriam em objetivos adicionais. No entanto, para apoiar iniciativas inovadoras e empresas excluídas dos mercados financeiro e de capitais privados, não haveria necessidade das centenas de bilhões aportados pelo Tesouro Nacional (TN) ao BNDES nos últimos anos.

As centenas de bilhões que permitiram ao BNDES mais que dobrar o volume de empréstimos foram destinadas, sobretudo, ao financiamento de grandes empresas, quase todas com amplo acesso a recursos alternativos, quer no mercado nacional, quer no internacional. A razão pela qual recorrem ao banco pouco tem a ver com a impossibilidade de obter créditos no mercado privado, mas sim com os gordos subsídios providos pelas linhas de financiamento do banco estatal. É preciso mais transparência e melhor avaliação de custos e benefícios desses financiamentos.

Ao contrário de sua função original, de complementar os mercados financeiro e de capitais, a ação do BNDES hoje é, principalmente, a de alocar subsídios entre as empresas ungidas por suas escolhas de vencedores. Esse banco possui, indubitavelmente, um corpo técnico excelente. Não obstante, qualquer escolha de vencedores feita entre quatro paredes tende, no longo prazo, a assegurar resultados piores para o crescimento econômico do que a competição entre as empresas em mercado. Se houvesse Microsoft s, Googles ou Facebooks em gestação no Brasil, será que o BNDES saberia como os identificar?

Assim, seus recursos concentram-se nas maiores empresas, que representam os melhores (porque menores) riscos de crédito do mercado. A concentração das maiores e melhores empresas, no portfólio de créditos do banco estatal, inibe o desenvolvimento do sistema privado de crédito. Além disso, a dimensão do BNDES, que aloca cerca de um quarto de todo o crédito da economia brasileira, e cujo tamanho vem aumentando, dificulta cada vez mais a transição para os mecanismos normais de mercado.

Durante a crise, é certo, o BNDES e os demais bancos estatais cumpriram importante papel ao impedir a contração abrupta do crédito ao setor produtivo. Mas eles poderiam voltar a cumprir tal função, em eventual nova crise, mantendo o tamanho que tinham. A enorme expansão registrada nada tem a ver com a crise, exceto como justificativa.

Outro problema causado pelo agigantamento das linhas de crédito do BNDES e dos demais créditos direcionados (habitacional e rural), foi oportunamente levantado, ontem, neste mesmo espaço, por Alexandre Schwartsman (“Sobre jabutis e jabuticabas”, Valor Econômico, 7/7/2011, página A13). Como mais de um terço do crédito do país é concedido a taxas subsidiadas, que não variam com a taxa Selic, a política monetária perde tração. Por isso, para conter pressões inflacionárias, a taxa Selic é mais alta e tem que subir muito mais do que subiria normalmente. Enfim, reclamamos muito, e com razão, de juros tão altos e da precariedade do crédito privado de longo prazo. Contudo, as políticas públicas, sob a justificativa de mitigar tais problemas, acabam por agravá-los e estendê-los no tempo.

A expansão parafiscal associada aos empréstimos do BNDES vem, sim, dificultando o combate à inflação. Os investimentos financiados gerarão capacidade produtiva, quando completos. Mas enquanto não estiverem prontos, geram demanda, impulsionando a inflação para cima. Não quero dizer que, por isso, os investimentos não devam ser financiados. Mas é imprescindível que tais impactos sejam levados em conta. Aparentemente, nem o principal interessado, o Banco Central (BC), se dá conta disso. Em seu recente Relatório de Inflação, no box ”Impulso Fiscal”, o BC sequer menciona o impulso parafiscal oriundo dos empréstimos do BNDES.

Não menos importante é o aspecto de transparência das operações. Como se sabe, os empréstimos do TN ao BNDES são realizados a taxas próximas da TJLP, hoje em 6%, menos da metade da Selic (12,25%). Esse subsídio não aparece devidamente explicitado, o que prejudica em muito a transparência. O subsídio é um gasto público, e deveria entrar, explicitamente, no orçamento da União. Na forma atual, o subsídio aparece apenas mesclado à enorme conta de juros (mais de 6% do PIB). A culpa pela elevada conta de juros, por sua vez, costuma ser atribuída exclusivamente ao BC, que fixa a taxa Selic. No entanto, por conta dos subsídios e da acumulação de reservas internacionais, a taxa de juros implícita da dívida pública líquida está em cerca de 17%, bem acima da Selic.

Tais custos fiscais não são apreciados pelo Congresso e pela sociedade civil. A iniciativa de se incluir na LDO os empréstimos do Tesouro ao BNDES e ao Fundo Soberano vai no sentido correto e seria bom que prosperasse.

Além disso, as principais operações do BNDES deveriam ser de conhecimento público. Atualmente, o sigilo bancário impede que tais informações sejam divulgadas. Mas isso precisa ser mudado. Quem recebe o subsídio do banco deveria ser obrigado a abrir mão do sigilo, assim como um cidadão inscrito no programa Bolsa Família tem seu nome incluído em cadastro público. Ambos recebem dinheiro público.

Para que o BNDES continue a cumprir o papel que dele se espera no fomento ao desenvolvimento do país, é necessário que atue com mais transparência e se submeta ao escrutínio público.

Frustra porque não adianta dar “game over” na internet. O escrito, os dados, a comunicação à distância não completam as saudades de um lugar, de um ambiente, de uma pessoa. Falta sentimento. Resta o é-melhor-do-que-nada.

A vida moderna daqueles que têm rodas-no-pé – que tomam a distância e as saudades como partes integrantes do cotidiano – requer um laptop – um blackberry, enfim, um trem – no meio. Entre você e mim, entre nós e o mundo.

Em homenagem à cidade que vejo freqüentemente pelo meu laptop, uma música nova do meu conterrâneo Flausino.