Humberto Laudares

Várias vezes neste blog já argumentei sobre o meu ceticismo em relação à reforma política que está sendo proposta - sobretudo ao sistema de lista fechada e sistema distrital. Estão vendendo espuma. Dadas as atuais leis, ainda estamos por ver as instituições funcionarem bem.

Andréa Freitas, no Valor de hoje, traz um bom artigo sobre tais pontos.

Emplastro Brás Cubas

Andréa Freitas | Valor Econômico | 17/05/2011

Se há consenso sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, ele advém dos frequentes escândalos de corrupção associados à ausência de políticas públicas eficientes em setores básicos, como educação, saúde e tantos outros que afetam negativamente o dia a dia dos cidadãos. A crença difundida é que uma reforma política reformaria, literalmente, a política, ou a maneira de se fazer política no Brasil.

No entanto, grande parte das medidas em discussão tende a privilegiar o fortalecimento da organização partidária, ou seja, tende a concentrar poder nas instâncias internas dos partidos, aumentando o poder dos mesmos em sua relação com o Estado. Isso se dá em detrimento do fortalecimento da relação entre eleitor e representante, em uma palavra, da representatividade. É precisamente este o caso quando falamos da adoção da lista fechada – lista pré-ordenada pelos partidos nas eleições proporcionais -, do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e, mesmo, da adoção do sistema distrital, com a divisão dos Estados em pequenos distritos. Não se muda a política reformando o sistema eleitoral.

O fortalecimento dos partidos políticos é certamente o ponto a que mais se recorre para justificar a necessidade de uma reforma política. Mas o que isto significa? Se pensarmos a partir das propostas em discussão, basicamente significa conceder mais controle às lideranças partidárias sobre seus liderados. Mas o fato é que as lideranças já exercem forte influência sobre suas bancadas no parlamento, pois arbitram grande parte dos recursos capazes de garantir as chances de sucesso eleitoral de seus candidatos. Em poucas palavras, controlam os meios capazes de dar visibilidade aos políticos: definem qual parlamentar ocupará qual cargo na organização do Legislativo; quem tratará de matérias mais visíveis e quem ficará no limbo. Definem ainda aqueles que aparecerão no horário eleitoral gratuito, que candidato aparecerá ao lado do governador, do prefeito ou do presidente, ou do lado das lideranças melhor sucedidas nos palanques ou nos santinhos distribuídos em época de eleição. Reforçar essa lógica reformaria a maneira como se faz política no Brasil?

A reforma política, vendida como panaceia, nos termos em que está sendo discutida, não passa de uma reforma eleitoral. Independentemente das mudanças que venham a ser aprovadas, a maneira de se fazer política no Brasil não vai ser reformada apenas com modificações no sistema eleitoral.

Partidos fortes remetem à ideia de partidos programáticos que defendem políticas claras. A questão é que mudanças no sistema eleitoral não produzirão partidos políticos com raízes na sociedade, com bandeiras claras ou programaticamente consistentes. Assim, a propaganda que se faz da reforma é um engodo. Vende-se uma grande mudança que, na verdade, não muda nada, simplesmente porque as instituições, ou as leis, ou as regras a que estão submetidos os políticos não são mágicas.

Para termos partidos políticos mais representativos dos anseios da sociedade, seriam necessárias medidas que democratizassem as organizações partidárias. Medidas estas que garantissem maior participação dos filiados nas decisões sobre posicionamento político dos partidos e nas convenções partidárias, em especial, aquelas onde se decidirá quais candidatos serão apresentados ao eleitor.

A questão não é defender que tudo continue como está. Mudanças são necessárias, mas elas devem ser no sentido de dar maior transparência ao processo político. Dessa forma, o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, embora dificulte a vida dos pequenos partidos, traz avanços significativos na inteligibilidade do método de conversão do voto em cadeiras, torna mais fácil para o eleitor entender que ao votar em um determinado candidato ele está votando em toda a lista do partido, mas apenas daquele partido.

O movimento popular em prol da Lei da Ficha Limpa mostra claramente que o eleitor deseja mudanças no sistema político e almeja, principalmente, diminuir a corrupção e aumentar a transparência. Esses deveriam ser os objetivos a pautar uma reforma política, mas tais fins decerto não serão atingidos apenas mudando o sistema eleitoral, uma vez que não atacam as fontes principais dos problemas identificados.

Uma verdadeira reforma na maneira como se faz política no Brasil deve passar pela redução das estruturas do Estado, pela extinção de institutos e fundações que não produzem os resultados esperados; pela diminuição significativa do número de cargos comissionados, não só nos Executivos, mas também nos Legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal); pela diminuição da burocratização excessiva, que fomenta desvios e tráfico de influência; pelo aumento da fiscalização sobre a aplicação do dinheiro público, no sentido de aumentar a eficiência de cada real gasto pelo poder público.

Todavia, nada disso se mostrará suficiente se não estiver associado à punição rápida e exemplar daqueles que comprovadamente cometem crimes contra o patrimônio público. O descrédito da classe política e o afastamento da sociedade do meio político são fruto da falta de punição àqueles que desviam verbas, superfaturam obras e se apropriam de maneira privada do poder público. É imprescindível uma reforma do Judiciário, que permita a este poder responder à sociedade aplicando a devida pena aos culpados. É preciso dar uma resposta ao eleitor a cada desvio comprovado do dinheiro público. Só uma reforma deste tipo pode ser nomeada como reforma política. Qualquer outra não é mais que um emplastro Brás Cubas.

Não fumo maconha, não cheiro pó, não fumo crack, não injeto heroína. Não me interesso por drogas, pessoalmente. Não ignoro o fato de que políticos fazem leis impondo sua verdade – ou de sua comunidade – sobre a sociedade e seus indivíduos. Não menosprezo o quão difícil é romper o status quo, o silêncio e injustiças.

Não precisa muito para saber que, às vezes, erramos. A história e as evidências nos mostram. Com humildade intelectual, ouvimos, aprendemos. “Só os burros não mudam de opinião quando percebem que estão errados”, sugere Fernando Henrique Cardoso no documentário “Quebrando o Tabu” que estreará nos cinemas dia 2 de Junho. Dirigido pelo querido amigo Fernando Grostein Andrade, “Quebrando o Tabu” mostra com fatos, evidências e políticos como a política global de combate a droga – liderada pelos Estados Unidos – é um fracasso.

Tive a oportunidade de assistir a uma prévia do filme em uma reunião da Alta Comissão sobre Política de Drogas, patrocinada pela Open Society Foundation, em Genebra, Suíça, em janeiro deste ano. Após o filme, seis ex-Presidentes – incluindo Fernando Henrique – tornaram-se para o jovem diretor e começaram a fazer sugestões do que deveria ser mudado, adicionado. César Gaviria, ex-Presidente colombiano (1990-1994) sugeriu que mudasse sua fala. Julgou-se feio. Assim foi feito. Ernesto Zedillo preferiu calar-se sobre a dramática situação do tráfico no México, país que presidiu entre 1994 e 200 deixou para lecionar na Universidade Yale (Estados Unidos). A caminho do jantar, sua esposa confessou que Zedillo havia adorado o filme – “Ele nunca fala tanto assim, ainda mais deste tema”. Fernando Henrique Cardoso enfatizava o problema de que a política de combate a drogas liderada pelos Estados Unidos só vê o lado da oferta (os países latino-americanos) e não o lado da demanda (Estados Unidos e Europa). Ruth Dreifuss, a primeira presidenta da Suíça e grande entusiasta do filme, prefere dizer que quem usa droga não é criminoso, mas tem um problema de saúde. Sob sua presidência, a Suíça implantou um dos programas de combate ao tráfico de drogas e assistência médica aos viciados em drogas de reconhecido êxito. Na Suíça, uma país conservador, cidadãos têm à sua disposição lugares limpos, com utensílios esterilizados para que possam fazer uso de droga contando com a assistência de profissionais de saúde.

Ouvimos muitas histórias. Raras são as de que o criminalização de usuários de drogas é uma saída eficiente e justa socialmente. Tratar o usuário de droga com cacetete não é razoável, tampouco humano. Raras são as boas notícias vindas pela militarização que os Estados Unidos promoveram na Colômbia, criando tumores de violência na sociedade, a exemplo das milícias. O mundo do tráfico, enquanto existe mercado, não tem fronteiras. É fácil migrar para Venezuela, Peru ou Bolívia – e continuar vendendo para os lucrativos mercados norte-americano e europeu. E, em todos esses países, assim como nas favelas do Rio ou nas ruas do norte do México, inocentes são mortos por transitarem livremente pelas ruas.

Não me interesso por drogas, mas me interesso por vidas. Não sei o que é crack, mas tenho como norte a justiça. Não sou político, mas como cidadão, creio que profissionais da vida pública precisam se guiar pela realidade e não por sermões do mundo que acreditam ser ideal. A realidade quebra tabus, rompe silêncio – mais cedo ou mais tarde.

O filme “Quebrando o Tabu” vem em uma hora oportuna. A política de drogas precisa ser rediscutida. Por isso, não só recomendo que vá aos cinemas, mas também pense como o falso moralismo não salva vidas, tampouco educa homens e mulheres.

Compartilho um causo que trouxe de Minas.

Marcílio, nome fictício, é um amigo contaminado pelo sertanejo universitário. Acredita no meteoro da paixão, dentre outras coisas.

Há um mês, convidou Manuela, por quem estava atraído há algum tempo, para sair. Colocou a melhor roupa do armário, seu all-star azul, apanhou Manuela em sua casa – para quem abriu-lhe a porta -, pagou jantar e foram para a baladinha da cidade. O fio estava instigado.

A fia, menos. Enquanto Marcílio estava no bar, Manuela deu meia-volta e foi-se entreter com outros pessoas. Não demorou muito para ela encontrar outro par e se atracar com ele na beirada do palco, onde uma banda local tocava César Menotti e Fabiano.

Marcílio ficou desconcertado, mas havia se preparado psicologicamente para o pior. Afinal, escuta sertanejo todo dia. Afundou-se no copo.

Lá pelas tantas, já não avistava mais Manuela, tampouco encontrara outra pessoa com quem se divertisse naquela noite.  Não tinha clima; a poeira advinda do “meteoro” não havia baixado.

Marcílio, já embriagado ligou sua pick-up e não titubeou,  dirigiu-se para residência de Manuela. Ela não estava. Era uma fia meteórica. Como um bom romântico, roubou a flor do vizinho mais próximo, escreveu uma carta a Manuela e depositou tamanho carinho – e desprendimento – por baixo do portão.

A flor entrou, mas a carta Marcílio tinha suas dúvidas. Teve medo de não ter colocado certo. Fez questão de conferir, mas havia um problema, segundo ele. Não era possível checar por baixo do portão; e por cima havia uma cerca elétrica.

Como um bom romântico, e bêbado, mediu o tamanho da cerca, depois conferiu com o diâmetro de sua cabeça. Achou que daria para pelo menos conferir o paradeiro da carta. Apoiou-se no muro, e entrou sob o arame eletrificado. Não avistava muito. Avançou um pouco mais, e mais, até encontra-se no chão sem saber porquê.  Havia tomado o choque da paixão.

Marcílio descobriu, no outro dia, que a carta havia ficado no carro e colocara o papel errado junto com a flor roubada. Manuela não ligou, tampouco teria como saber quem lhe deixara o presente sem identificação.

O jovem de espírito universitário prometeu aos amigos que iria compor uma canção e mandá-la para um Luan-Santana-da-vida cantar.

A saída de Walter Feldman do PSDB, partido que ajudou a fundar, é um sintoma da “demolição” do PSDB. A debandada do grupo serrista para o recém criado PSD, conhecido pela falta de ideologia (ou puro oportunismo), levanta outra pergunta. Em que medida José Serra está metido na criação do PSD? Será que Kassab iria entrar em um empreendimento deste porte sem um fiador agindo no submundo das articulações políticas?

No estado de São Paulo, onde a crise está instaurada, atribui-se ao governador Geraldo Alckmin a divisão do partido. Naturalmente, ele pretende ter ao seu redor o grupo que o apoia. Mas não foi exatamente isso que José Serra fez quando eleito governador? Até sindicância abriu contra o ex-e-atual governandor; até cooptá-lo como Secretário de Desenvolvimento. Não creio que se retribui uma agressão com outra, mas se fazer de santo a esta altura do campeonato parece-me, no mínimo, desculpa esfarrapada. Quem juntou-se a Kassab o fez por um motivo claro e tem liderança definida.

Na esfera federal, a velha lógica britânica de “dividir para governar” parece-me bastante evidente na recente movimentação política da oposição. Ao invés da promover a unidade oposicionista em torno do nome de Aécio Neves – como parecia óbvio após as eleições -, optou-se por desmantelar as instituições partidárias de vez para que o novo partido PDS possa apoiar somente um nome para as próximas eleições, José Serra. Assim anunciou Kassab. Se não for Serra, não há compromisso público ou ideológico algum para o PSD se juntar ao partido do governo e gozar das benesses de ser situação.

Sem oposição que se possa acreditar, que oposição é possível de se apoiar? A “demolição” está sendo servida bem fatiada, sem coerência e indigesta para a Política nacional.

O uso de técnicas econométricas (ou micro-econométricas) tem um uso primordial na avaliação de políticas públicas e análise de dados eleitorais. É isso que mostra o amigo Maurício Moura na entrevista feita ao Estadão. Dados confiáveis ajudam não só a entender a realidade, mas também a atender melhor as necessidades das diferentes parcelas da população – seja a velha ou a nova classe média (tão na moda), ou qualquer outro rótulo que venha a sua mente.

Como entusiasta de transparência de interesse público, compartilho a palestra que Rodrigo Vieira da Cunha apresentou recentemente em Porto Alegre. Em 2 minutos apresentou para mim em recente viagem ao Rio antes de embarcar para o Sul. Convenceu.

Quem não está aguardando a visita de Obama ao Brasil? Pela primeira vez o primeiro presidente negro dos Estados Unidos faz uma visita à primeira presidenta (sim, adotei presidenta pois é realmente mais fácil para expressar “positivamente” a diferença de gênero) do Brasil. Ignorou passar por São Paulo – para o desgosto do establishment econômico do país. Ao invés de palácios de governo e hotéis chiques, Obama fará seu discurso na Cinelândia e visitará Cidade de Deus (Rio). É um ato simbólico com que os empresários e muitos políticos brasileiros podem aprender um pouco.

Deste encontro, faço coro a Sabatini, e gostaria realmente que Obama e Dilma tenham uma agenda de debate sobre a igualdade de educação. Só pela educação ambos presidentes chegaram lá, mesmo que por vias distintas. É positiva a idéia de aumentar intercâmbio do Brasil com outros países latino-americanos por uma questão diplomática, mas é muito mais importante melhorar as condições de acesso à educação de qualidade dos brasileiros – por uma questão de desenvolvimento e de justiça social.

Se tiver interessado em trabalhar ou contribuir para uma organização de desenvolvimento internacional, vale a pena dar uma olhada no relatório publicado ontem pela agência de desenvolvimento inglesa, DFID.  

Gostaria de divulgar o I Encontro Nacional dos Blogueiros de Economia. É uma bela iniciativa de colocar cara-a-cara pessoas que põem voluntariamente a cara-a-bater na internet.

Infelizmente, não estarei no Brasil para o evento que será realizado dia 25/3 na Sala de Congregação da FEA-USP, em São Paulo. A entrada é gratuita.

Minhas férias foram maiores do que o planejado. Nem tudo na vida planejamos, sobretudo as perdas. Aos poucos, voltamos.

Segue abaixo um oportuno artigo de Maria Cristina Fernandes no Valor Econômico de hoje. Perguntas antigas, para problemas atuais. Em organizações internacionais, trabalhamos com a concepções de desenvolvimento econômico e democracia ainda bastante eurocêntricas. Não por acreditar, mas porque o financiamento e o comando vem dos países que nevam.

Eu prefiro muito mais o sol e o luar do sertão.

Democracia sob o sol a pino

Valor Econômico | Maria Cristina Fernandes

11/02/2011

No papel do artista mambembe Lorde Cigano, da caravana Rolidei, José Wilker monta seu picadeiro no sertão e anuncia que realizaria o sonho de todos os brasileiros. Uma chuva de flocos de algodão cai sobre a maravilhada plateia enquanto Cigano declara: “Agora, como em todo país civilizado, o Brasil também tem neve”.

A cena é de “Bye Bye Brasil”, de Cacá Diegues. O filme é de 1979, ano em que o Brasil iniciava o último governo da ditadura com desarranjos que levavam parte dos militares e dos civis a acreditar que o vaticínio de Samuel Huntington, se comprovaria.

Conselheiro do governo Médici, o futuro autor de “O Choque das Civilizações” (1997), Huntington advertiu-o de que o relaxamento de controles provocaria uma explosão de demandas sobre as quais o regime não teria controle.

Venceu a tese da abertura gradual, mas a crise econômica que presidiria o governo João Figueiredo e as tensões que marcaram a transição para o governo Sarney deram, até a bomba do Riocentro, sobrevida aos partidários da linha dura.

A lógica ianque, que descria nas chances da democratização brasileira pela ausência de instituições tão desenvolvidas quanto as dos ricos, também influenciaria a visão tupiniquim de que a saída para fazer nevar passa pela cópia de suas instituições. Essa visão alimentou o debate político ao longo dos últimos 30 anos e, ainda hoje, a cada leva de iniciativas reformistas, volta ao asfalto em botas de couro sob o sol a pino.

Seus proponentes, adeptos do voto em lista, distrital, distritão ou bambalalão são movidos pelo desejo de reduzir a competição na política. Não é à toa que as propostas sempre apareçam depois de eleições. Os sobreviventes temem não ter uma nova oportunidade de sobreviver à arena eleitoral. A plateia adere por inércia e sob a ilusão de que um novo sistema eleitoral funcione com pega-ladrão e faça nevar.

Aos reformistas da hora somem-se os analistas, cada vez mais frequentes desde a crise financeira internacional, que levantam preocupações com a possibilidade de os países emergentes terem um peso maior na ordem mundial.

No Valor de ontem, Dani Rodrik, professor de Economia Política em Harvard, foi buscar em Huntington os fundamentos para seu argumento de que o crescimento econômico não apenas é insuficiente para a estabilidade política como pode multiplicar as demandas e provocar mudanças que chamou de devastadoras.

Em outro artigo no Valor (11/10/2010), Rodrik já demonstrara que seu foco vai além dos manifestantes da praça Tahir. Neste texto exibiu sua descrença na estabilidade de uma ordem global em que Brasil, China, Índia e África do Sul tenham maior preponderância. São países que, segundo argumentou, mostraram, até agora, pouco interesse em contribuir para a construção de regimes globais: “Se o centro de gravidade da economia mundial mudar substancialmente para o lado dos países em desenvolvimento, o processo não será suave – e possivelmente nem mesmo benigno”.

Professora da USP e organizadora da conferência internacional que, na próxima semana, sob os auspícios da Associação Internacional de Ciência Política e sua congênere nacional, a ABCP, debaterá em São Paulo as mudanças nas relações entre os hemisférios Norte e Sul, Marta Arretche diz que essas análises movem-se como o sarrafo do salto em altura. Imprensa livre, eleições limpas e Judiciário independente já não bastam. Agora os movimentos sociais também têm que estar sob controle.

“Países em desenvolvimento foram condenados pela teoria à incapacidade crônica de incorporar social e politicamente seus cidadãos e agora estão desafiando esse postulado”, diz Marta, citando Adam Przeworski, pioneiro na desconstrução da teoria de que a democracia só sobrevive sob a neve.

Há imperfeições em toda parte, diz, mas ninguém acredita que a democracia americana esteja em risco porque um juiz da Flórida indeferiu um pedido de recontagem de votos que deu vitória a George W. Bush sobre Al Gore. Tampouco há sinais de descontrole num país em que um jovem, insuflado à violência pelo ultrarreacionarismo do Tea Party, atira numa deputada do Partido Democrata que votou pela reforma da saúde. E, finalmente, não se manifestam dúvidas de que a governança mundial está segura sob a liderança de um país em que o medo do perigoso comunista Barack Obama inflacionou a venda de armas.

A xenofobia tem inspirado política de governos e a eleição de parlamentares em toda a Europa e, nem por isso, alardeia-se déficit democrático no continente. É o superávit de neve que parece equilibrar essa balança institucional.

Um dos convidados da conferência, Peter A. Gourevitch, da Universidade da Califórnia, não vê modelos a serem transplantados aos países em desenvolvimento. Otimista em relação ao esforço regulatório das finanças mundiais, Gourevitch diz que a economia americana recupera-se numa esfera marcada pela consolidação do multilateralismo.

Em artigo publicado no ano passado (“The Politics of Stock Market Development”, Review of International Political Economy) Gourevitch analisou o desempenho das bolsas de valores de 82 países entre 1975 e 2004 e constatou que aqueles governados por coalizões de centro-esquerda promoveram políticas de transparência e proteção aos acionistas mais atraentes ao investidor do que aqueles presididos por alianças orientadas à direita. O artigo cita o Brasil governado pelo PT.

A numeralha de Gourevitch engrossa a percepção de que se a democracia sobreviveu num país sem neve ao longo dos últimos 26 anos é porque a maioria levou vantagem.