Humberto Laudares

O que não faz o BNDES? O que deveria, financiar o desenvolvimento econômico de longo-prazo do Brasil, incentivar empresas a crescerem, promover o desenvolvimento de tecnologia, melhorar nossa produtividade e competitividade, por meio da correção de “falhas de mercado”.

O que faz o BNDES? O que não deveria, financiar quem não precisa, atrapalhar a política monetária, ser um mamute parafiscal, carecer de transparência e respeito com o dinheiro do contribuinte e ser o grande financiador de projetos que, muitas vezes, trazem consigo uma taxa intrínseca que é escoada nas valas da corrupção.  

Márcio Garcia, mais uma vez, desabafa o inconformismo de muitos em relação à excrescência que é a atuação recente (com exceção durante a crise) do BNDES. Vale a pena ler o artigo inteiro…

O que faz o BNDES?

O esdrúxulo envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na disputa corporativa entre multinacionais francesas, pela rede de supermercados Pão de Açúcar, mostrou que o banco está muito afastado de sua missão original. Afinal, que papel ele cumpre hoje?

O papel do BNDES deveria ser o de complementar o setor financeiro privado, compensando “falhas de mercado”. Trata-se, em tese, de apoiar empresas que não teriam acesso a capital, em condições razoáveis, para viabilizar seus investimentos produtivos. Dado o atual estágio de desenvolvimento do sistema financeiro nacional, bem como o grande interesse de instituições financeiras internacionais em financiar empresas no Brasil, o foco desse banco deveria ser, predominantemente, pequenas e médias empresas. O apoio a setores estratégicos e à inovação tecnológica também se constituiriam em objetivos adicionais. No entanto, para apoiar iniciativas inovadoras e empresas excluídas dos mercados financeiro e de capitais privados, não haveria necessidade das centenas de bilhões aportados pelo Tesouro Nacional (TN) ao BNDES nos últimos anos.

As centenas de bilhões que permitiram ao BNDES mais que dobrar o volume de empréstimos foram destinadas, sobretudo, ao financiamento de grandes empresas, quase todas com amplo acesso a recursos alternativos, quer no mercado nacional, quer no internacional. A razão pela qual recorrem ao banco pouco tem a ver com a impossibilidade de obter créditos no mercado privado, mas sim com os gordos subsídios providos pelas linhas de financiamento do banco estatal. É preciso mais transparência e melhor avaliação de custos e benefícios desses financiamentos.

Ao contrário de sua função original, de complementar os mercados financeiro e de capitais, a ação do BNDES hoje é, principalmente, a de alocar subsídios entre as empresas ungidas por suas escolhas de vencedores. Esse banco possui, indubitavelmente, um corpo técnico excelente. Não obstante, qualquer escolha de vencedores feita entre quatro paredes tende, no longo prazo, a assegurar resultados piores para o crescimento econômico do que a competição entre as empresas em mercado. Se houvesse Microsoft s, Googles ou Facebooks em gestação no Brasil, será que o BNDES saberia como os identificar?

Assim, seus recursos concentram-se nas maiores empresas, que representam os melhores (porque menores) riscos de crédito do mercado. A concentração das maiores e melhores empresas, no portfólio de créditos do banco estatal, inibe o desenvolvimento do sistema privado de crédito. Além disso, a dimensão do BNDES, que aloca cerca de um quarto de todo o crédito da economia brasileira, e cujo tamanho vem aumentando, dificulta cada vez mais a transição para os mecanismos normais de mercado.

Durante a crise, é certo, o BNDES e os demais bancos estatais cumpriram importante papel ao impedir a contração abrupta do crédito ao setor produtivo. Mas eles poderiam voltar a cumprir tal função, em eventual nova crise, mantendo o tamanho que tinham. A enorme expansão registrada nada tem a ver com a crise, exceto como justificativa.

Outro problema causado pelo agigantamento das linhas de crédito do BNDES e dos demais créditos direcionados (habitacional e rural), foi oportunamente levantado, ontem, neste mesmo espaço, por Alexandre Schwartsman (“Sobre jabutis e jabuticabas”, Valor Econômico, 7/7/2011, página A13). Como mais de um terço do crédito do país é concedido a taxas subsidiadas, que não variam com a taxa Selic, a política monetária perde tração. Por isso, para conter pressões inflacionárias, a taxa Selic é mais alta e tem que subir muito mais do que subiria normalmente. Enfim, reclamamos muito, e com razão, de juros tão altos e da precariedade do crédito privado de longo prazo. Contudo, as políticas públicas, sob a justificativa de mitigar tais problemas, acabam por agravá-los e estendê-los no tempo.

A expansão parafiscal associada aos empréstimos do BNDES vem, sim, dificultando o combate à inflação. Os investimentos financiados gerarão capacidade produtiva, quando completos. Mas enquanto não estiverem prontos, geram demanda, impulsionando a inflação para cima. Não quero dizer que, por isso, os investimentos não devam ser financiados. Mas é imprescindível que tais impactos sejam levados em conta. Aparentemente, nem o principal interessado, o Banco Central (BC), se dá conta disso. Em seu recente Relatório de Inflação, no box ”Impulso Fiscal”, o BC sequer menciona o impulso parafiscal oriundo dos empréstimos do BNDES.

Não menos importante é o aspecto de transparência das operações. Como se sabe, os empréstimos do TN ao BNDES são realizados a taxas próximas da TJLP, hoje em 6%, menos da metade da Selic (12,25%). Esse subsídio não aparece devidamente explicitado, o que prejudica em muito a transparência. O subsídio é um gasto público, e deveria entrar, explicitamente, no orçamento da União. Na forma atual, o subsídio aparece apenas mesclado à enorme conta de juros (mais de 6% do PIB). A culpa pela elevada conta de juros, por sua vez, costuma ser atribuída exclusivamente ao BC, que fixa a taxa Selic. No entanto, por conta dos subsídios e da acumulação de reservas internacionais, a taxa de juros implícita da dívida pública líquida está em cerca de 17%, bem acima da Selic.

Tais custos fiscais não são apreciados pelo Congresso e pela sociedade civil. A iniciativa de se incluir na LDO os empréstimos do Tesouro ao BNDES e ao Fundo Soberano vai no sentido correto e seria bom que prosperasse.

Além disso, as principais operações do BNDES deveriam ser de conhecimento público. Atualmente, o sigilo bancário impede que tais informações sejam divulgadas. Mas isso precisa ser mudado. Quem recebe o subsídio do banco deveria ser obrigado a abrir mão do sigilo, assim como um cidadão inscrito no programa Bolsa Família tem seu nome incluído em cadastro público. Ambos recebem dinheiro público.

Para que o BNDES continue a cumprir o papel que dele se espera no fomento ao desenvolvimento do país, é necessário que atue com mais transparência e se submeta ao escrutínio público.

Nem todos sentem a distância da mesma forma. E ao longo do tempo. Hoje, pelo computador ou telefone celular, temos acesso em tempo real aos acontecimentos do nosso país e do mundo, falamos gratuitamente com entes queridos, e, mesmo longe, parece que estamos perto. Tem limite, essa sensação. E o limite frustra.

Frustra porque não adianta dar “game over” na internet. O escrito, os dados, a comunicação à distância não completam as saudades de um lugar, de um ambiente, de uma pessoa. Falta sentimento. Resta o é-melhor-do-que-nada.

A vida moderna daqueles que têm rodas-no-pé – que tomam a distância e as saudades como partes integrantes do cotidiano – requer um laptop – um blackberry, enfim, um trem – no meio. Entre você e mim, entre nós e o mundo.

Em homenagem à cidade que vejo freqüentemente pelo meu laptop, uma música nova do meu conterrâneo Flausino.

Várias vezes neste blog já argumentei sobre o meu ceticismo em relação à reforma política que está sendo proposta - sobretudo ao sistema de lista fechada e sistema distrital. Estão vendendo espuma. Dadas as atuais leis, ainda estamos por ver as instituições funcionarem bem.

Andréa Freitas, no Valor de hoje, traz um bom artigo sobre tais pontos.

Emplastro Brás Cubas

Andréa Freitas | Valor Econômico | 17/05/2011

Se há consenso sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, ele advém dos frequentes escândalos de corrupção associados à ausência de políticas públicas eficientes em setores básicos, como educação, saúde e tantos outros que afetam negativamente o dia a dia dos cidadãos. A crença difundida é que uma reforma política reformaria, literalmente, a política, ou a maneira de se fazer política no Brasil.

No entanto, grande parte das medidas em discussão tende a privilegiar o fortalecimento da organização partidária, ou seja, tende a concentrar poder nas instâncias internas dos partidos, aumentando o poder dos mesmos em sua relação com o Estado. Isso se dá em detrimento do fortalecimento da relação entre eleitor e representante, em uma palavra, da representatividade. É precisamente este o caso quando falamos da adoção da lista fechada – lista pré-ordenada pelos partidos nas eleições proporcionais -, do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e, mesmo, da adoção do sistema distrital, com a divisão dos Estados em pequenos distritos. Não se muda a política reformando o sistema eleitoral.

O fortalecimento dos partidos políticos é certamente o ponto a que mais se recorre para justificar a necessidade de uma reforma política. Mas o que isto significa? Se pensarmos a partir das propostas em discussão, basicamente significa conceder mais controle às lideranças partidárias sobre seus liderados. Mas o fato é que as lideranças já exercem forte influência sobre suas bancadas no parlamento, pois arbitram grande parte dos recursos capazes de garantir as chances de sucesso eleitoral de seus candidatos. Em poucas palavras, controlam os meios capazes de dar visibilidade aos políticos: definem qual parlamentar ocupará qual cargo na organização do Legislativo; quem tratará de matérias mais visíveis e quem ficará no limbo. Definem ainda aqueles que aparecerão no horário eleitoral gratuito, que candidato aparecerá ao lado do governador, do prefeito ou do presidente, ou do lado das lideranças melhor sucedidas nos palanques ou nos santinhos distribuídos em época de eleição. Reforçar essa lógica reformaria a maneira como se faz política no Brasil?

A reforma política, vendida como panaceia, nos termos em que está sendo discutida, não passa de uma reforma eleitoral. Independentemente das mudanças que venham a ser aprovadas, a maneira de se fazer política no Brasil não vai ser reformada apenas com modificações no sistema eleitoral.

Partidos fortes remetem à ideia de partidos programáticos que defendem políticas claras. A questão é que mudanças no sistema eleitoral não produzirão partidos políticos com raízes na sociedade, com bandeiras claras ou programaticamente consistentes. Assim, a propaganda que se faz da reforma é um engodo. Vende-se uma grande mudança que, na verdade, não muda nada, simplesmente porque as instituições, ou as leis, ou as regras a que estão submetidos os políticos não são mágicas.

Para termos partidos políticos mais representativos dos anseios da sociedade, seriam necessárias medidas que democratizassem as organizações partidárias. Medidas estas que garantissem maior participação dos filiados nas decisões sobre posicionamento político dos partidos e nas convenções partidárias, em especial, aquelas onde se decidirá quais candidatos serão apresentados ao eleitor.

A questão não é defender que tudo continue como está. Mudanças são necessárias, mas elas devem ser no sentido de dar maior transparência ao processo político. Dessa forma, o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, embora dificulte a vida dos pequenos partidos, traz avanços significativos na inteligibilidade do método de conversão do voto em cadeiras, torna mais fácil para o eleitor entender que ao votar em um determinado candidato ele está votando em toda a lista do partido, mas apenas daquele partido.

O movimento popular em prol da Lei da Ficha Limpa mostra claramente que o eleitor deseja mudanças no sistema político e almeja, principalmente, diminuir a corrupção e aumentar a transparência. Esses deveriam ser os objetivos a pautar uma reforma política, mas tais fins decerto não serão atingidos apenas mudando o sistema eleitoral, uma vez que não atacam as fontes principais dos problemas identificados.

Uma verdadeira reforma na maneira como se faz política no Brasil deve passar pela redução das estruturas do Estado, pela extinção de institutos e fundações que não produzem os resultados esperados; pela diminuição significativa do número de cargos comissionados, não só nos Executivos, mas também nos Legislativos em todos os níveis (federal, estadual e municipal); pela diminuição da burocratização excessiva, que fomenta desvios e tráfico de influência; pelo aumento da fiscalização sobre a aplicação do dinheiro público, no sentido de aumentar a eficiência de cada real gasto pelo poder público.

Todavia, nada disso se mostrará suficiente se não estiver associado à punição rápida e exemplar daqueles que comprovadamente cometem crimes contra o patrimônio público. O descrédito da classe política e o afastamento da sociedade do meio político são fruto da falta de punição àqueles que desviam verbas, superfaturam obras e se apropriam de maneira privada do poder público. É imprescindível uma reforma do Judiciário, que permita a este poder responder à sociedade aplicando a devida pena aos culpados. É preciso dar uma resposta ao eleitor a cada desvio comprovado do dinheiro público. Só uma reforma deste tipo pode ser nomeada como reforma política. Qualquer outra não é mais que um emplastro Brás Cubas.

Não fumo maconha, não cheiro pó, não fumo crack, não injeto heroína. Não me interesso por drogas, pessoalmente. Não ignoro o fato de que políticos fazem leis impondo sua verdade – ou de sua comunidade – sobre a sociedade e seus indivíduos. Não menosprezo o quão difícil é romper o status quo, o silêncio e injustiças.

Não precisa muito para saber que, às vezes, erramos. A história e as evidências nos mostram. Com humildade intelectual, ouvimos, aprendemos. “Só os burros não mudam de opinião quando percebem que estão errados”, sugere Fernando Henrique Cardoso no documentário “Quebrando o Tabu” que estreará nos cinemas dia 2 de Junho. Dirigido pelo querido amigo Fernando Grostein Andrade, “Quebrando o Tabu” mostra com fatos, evidências e políticos como a política global de combate a droga – liderada pelos Estados Unidos – é um fracasso.

Tive a oportunidade de assistir a uma prévia do filme em uma reunião da Alta Comissão sobre Política de Drogas, patrocinada pela Open Society Foundation, em Genebra, Suíça, em janeiro deste ano. Após o filme, seis ex-Presidentes – incluindo Fernando Henrique – tornaram-se para o jovem diretor e começaram a fazer sugestões do que deveria ser mudado, adicionado. César Gaviria, ex-Presidente colombiano (1990-1994) sugeriu que mudasse sua fala. Julgou-se feio. Assim foi feito. Ernesto Zedillo preferiu calar-se sobre a dramática situação do tráfico no México, país que presidiu entre 1994 e 200 deixou para lecionar na Universidade Yale (Estados Unidos). A caminho do jantar, sua esposa confessou que Zedillo havia adorado o filme – “Ele nunca fala tanto assim, ainda mais deste tema”. Fernando Henrique Cardoso enfatizava o problema de que a política de combate a drogas liderada pelos Estados Unidos só vê o lado da oferta (os países latino-americanos) e não o lado da demanda (Estados Unidos e Europa). Ruth Dreifuss, a primeira presidenta da Suíça e grande entusiasta do filme, prefere dizer que quem usa droga não é criminoso, mas tem um problema de saúde. Sob sua presidência, a Suíça implantou um dos programas de combate ao tráfico de drogas e assistência médica aos viciados em drogas de reconhecido êxito. Na Suíça, uma país conservador, cidadãos têm à sua disposição lugares limpos, com utensílios esterilizados para que possam fazer uso de droga contando com a assistência de profissionais de saúde.

Ouvimos muitas histórias. Raras são as de que o criminalização de usuários de drogas é uma saída eficiente e justa socialmente. Tratar o usuário de droga com cacetete não é razoável, tampouco humano. Raras são as boas notícias vindas pela militarização que os Estados Unidos promoveram na Colômbia, criando tumores de violência na sociedade, a exemplo das milícias. O mundo do tráfico, enquanto existe mercado, não tem fronteiras. É fácil migrar para Venezuela, Peru ou Bolívia – e continuar vendendo para os lucrativos mercados norte-americano e europeu. E, em todos esses países, assim como nas favelas do Rio ou nas ruas do norte do México, inocentes são mortos por transitarem livremente pelas ruas.

Não me interesso por drogas, mas me interesso por vidas. Não sei o que é crack, mas tenho como norte a justiça. Não sou político, mas como cidadão, creio que profissionais da vida pública precisam se guiar pela realidade e não por sermões do mundo que acreditam ser ideal. A realidade quebra tabus, rompe silêncio – mais cedo ou mais tarde.

O filme “Quebrando o Tabu” vem em uma hora oportuna. A política de drogas precisa ser rediscutida. Por isso, não só recomendo que vá aos cinemas, mas também pense como o falso moralismo não salva vidas, tampouco educa homens e mulheres.

Compartilho um causo que trouxe de Minas.

Marcílio, nome fictício, é um amigo contaminado pelo sertanejo universitário. Acredita no meteoro da paixão, dentre outras coisas.

Há um mês, convidou Manuela, por quem estava atraído há algum tempo, para sair. Colocou a melhor roupa do armário, seu all-star azul, apanhou Manuela em sua casa – para quem abriu-lhe a porta -, pagou jantar e foram para a baladinha da cidade. O fio estava instigado.

A fia, menos. Enquanto Marcílio estava no bar, Manuela deu meia-volta e foi-se entreter com outros pessoas. Não demorou muito para ela encontrar outro par e se atracar com ele na beirada do palco, onde uma banda local tocava César Menotti e Fabiano.

Marcílio ficou desconcertado, mas havia se preparado psicologicamente para o pior. Afinal, escuta sertanejo todo dia. Afundou-se no copo.

Lá pelas tantas, já não avistava mais Manuela, tampouco encontrara outra pessoa com quem se divertisse naquela noite.  Não tinha clima; a poeira advinda do “meteoro” não havia baixado.

Marcílio, já embriagado ligou sua pick-up e não titubeou,  dirigiu-se para residência de Manuela. Ela não estava. Era uma fia meteórica. Como um bom romântico, roubou a flor do vizinho mais próximo, escreveu uma carta a Manuela e depositou tamanho carinho – e desprendimento – por baixo do portão.

A flor entrou, mas a carta Marcílio tinha suas dúvidas. Teve medo de não ter colocado certo. Fez questão de conferir, mas havia um problema, segundo ele. Não era possível checar por baixo do portão; e por cima havia uma cerca elétrica.

Como um bom romântico, e bêbado, mediu o tamanho da cerca, depois conferiu com o diâmetro de sua cabeça. Achou que daria para pelo menos conferir o paradeiro da carta. Apoiou-se no muro, e entrou sob o arame eletrificado. Não avistava muito. Avançou um pouco mais, e mais, até encontra-se no chão sem saber porquê.  Havia tomado o choque da paixão.

Marcílio descobriu, no outro dia, que a carta havia ficado no carro e colocara o papel errado junto com a flor roubada. Manuela não ligou, tampouco teria como saber quem lhe deixara o presente sem identificação.

O jovem de espírito universitário prometeu aos amigos que iria compor uma canção e mandá-la para um Luan-Santana-da-vida cantar.

A saída de Walter Feldman do PSDB, partido que ajudou a fundar, é um sintoma da “demolição” do PSDB. A debandada do grupo serrista para o recém criado PSD, conhecido pela falta de ideologia (ou puro oportunismo), levanta outra pergunta. Em que medida José Serra está metido na criação do PSD? Será que Kassab iria entrar em um empreendimento deste porte sem um fiador agindo no submundo das articulações políticas?

No estado de São Paulo, onde a crise está instaurada, atribui-se ao governador Geraldo Alckmin a divisão do partido. Naturalmente, ele pretende ter ao seu redor o grupo que o apoia. Mas não foi exatamente isso que José Serra fez quando eleito governador? Até sindicância abriu contra o ex-e-atual governandor; até cooptá-lo como Secretário de Desenvolvimento. Não creio que se retribui uma agressão com outra, mas se fazer de santo a esta altura do campeonato parece-me, no mínimo, desculpa esfarrapada. Quem juntou-se a Kassab o fez por um motivo claro e tem liderança definida.

Na esfera federal, a velha lógica britânica de “dividir para governar” parece-me bastante evidente na recente movimentação política da oposição. Ao invés da promover a unidade oposicionista em torno do nome de Aécio Neves – como parecia óbvio após as eleições -, optou-se por desmantelar as instituições partidárias de vez para que o novo partido PDS possa apoiar somente um nome para as próximas eleições, José Serra. Assim anunciou Kassab. Se não for Serra, não há compromisso público ou ideológico algum para o PSD se juntar ao partido do governo e gozar das benesses de ser situação.

Sem oposição que se possa acreditar, que oposição é possível de se apoiar? A “demolição” está sendo servida bem fatiada, sem coerência e indigesta para a Política nacional.

O uso de técnicas econométricas (ou micro-econométricas) tem um uso primordial na avaliação de políticas públicas e análise de dados eleitorais. É isso que mostra o amigo Maurício Moura na entrevista feita ao Estadão. Dados confiáveis ajudam não só a entender a realidade, mas também a atender melhor as necessidades das diferentes parcelas da população – seja a velha ou a nova classe média (tão na moda), ou qualquer outro rótulo que venha a sua mente.

Como entusiasta de transparência de interesse público, compartilho a palestra que Rodrigo Vieira da Cunha apresentou recentemente em Porto Alegre. Em 2 minutos apresentou para mim em recente viagem ao Rio antes de embarcar para o Sul. Convenceu.

Quem não está aguardando a visita de Obama ao Brasil? Pela primeira vez o primeiro presidente negro dos Estados Unidos faz uma visita à primeira presidenta (sim, adotei presidenta pois é realmente mais fácil para expressar “positivamente” a diferença de gênero) do Brasil. Ignorou passar por São Paulo – para o desgosto do establishment econômico do país. Ao invés de palácios de governo e hotéis chiques, Obama fará seu discurso na Cinelândia e visitará Cidade de Deus (Rio). É um ato simbólico com que os empresários e muitos políticos brasileiros podem aprender um pouco.

Deste encontro, faço coro a Sabatini, e gostaria realmente que Obama e Dilma tenham uma agenda de debate sobre a igualdade de educação. Só pela educação ambos presidentes chegaram lá, mesmo que por vias distintas. É positiva a idéia de aumentar intercâmbio do Brasil com outros países latino-americanos por uma questão diplomática, mas é muito mais importante melhorar as condições de acesso à educação de qualidade dos brasileiros – por uma questão de desenvolvimento e de justiça social.

Se tiver interessado em trabalhar ou contribuir para uma organização de desenvolvimento internacional, vale a pena dar uma olhada no relatório publicado ontem pela agência de desenvolvimento inglesa, DFID.