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Quem sabe não animo a voltar a escrever aqui. Melhor me acompanhar pela página do Facebook: http://www.facebook.com/laudares.

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As ruas não cabem em um orçamento – nem as perguntas

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As mensagens dos protestos estão cada vez mais díspares. Parece que os movimentos estão se diferenciando e, aparentemente, trazendo à tona bandeiras distintas.  Mas nem tudo que se ouve nas ruas cabe nos orçamentos federal, estaduais e municipais. Os orçamentos de cada esfera de governo têm limites e já são bastante engessados pela quantidade de recursos carimbados para gastos específicos – como saúde e educação – e para pagar o custo da máquina administrativa – salários, pensões, etc. A falta de coordenação entre esferas de governo não contribui – com ou sem “plano nacional”. Portanto, a margem de manobra é baixa para novos gastos.

Para se promover uma mudança concreta na alocação, nas prioridades e na eficiência dos gastos públicos será preciso ir mais adiante: até que ponto o Brasil terá que se reformar? Iniciaremos pela reforma política desta vez? Por outro lado, que tamanho de estado estamos falando: maior (mais impostos e mais gastos), menor (menos impostos e menos gastos) ou o mesmo (mesmo nível de impostos, mas realocação de gastos)?

Quem ouviu com atenção o clamor popular fica um pouco confuso. Como subsidiar mais tarifas de transportes públicos sem aumentar impostos? Como garantir investimentos em qualidade com uma tarifa mais baixa? Até mesmo renegociando contratos com empresas fornecedoras, há um limite. Estatizar empresas de transporte público é a solução? O SUS tem cobertura universal e compromete mais de 10% do orçamento da União. Para melhorar a qualidade do sistema público de saúde, o que faremos? Aumentaremos o volume de recursos, a cobertura universal será abolida ou buscará melhorar eficiência de uma vez por todas?  Se a última opção for vencedora, que reformas na gestão pública serão necessárias? Quase 15% do orçamento federal e 20-30% dos orçamentos subnacionais são gastos em educação. É problema de dinheiro? Por que não está funcionando?

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Os questionamentos são muitos, e ainda estão no ar. Não tardará para que o calor das discussões políticas migre para as discussões técnicas. Até porque, primeiro é preciso definir que rumo político os brasileiros querem para o país.

Antes que lhes veem a mente, lembro que corrupção também não funciona como vala comum para todos os males do país. Mesmo estando imiscuída em todas as perguntas acima, de uma forma ou de outra, para combatê-la é preciso separá-la. Soluções que melhorem a própria gestão de bens públicos por meio das instituições responsáveis por tais políticas ou pelo seu monitoramento e auditoria contribuem para o combate a corrupção. Ademais, é incompleta a discussão de soluções para a luta contra corrupção sem discutir financiamento de campanha, um dos temas da reforma política.

A pergunta que resta – e que foi negada pelos Presidentes Lula e Dilma desde 2002 – é: reiniciaremos uma agenda de reformas de Estado? A nova pergunta é: para que lado vamos?

Quem acredita na democracia, manifesta: #voltapracasa

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Acordei lendo mensagens de desconforto. A nau está perdida, para muitos. Há um cheiro estranho no ar. A estrutura anárquica da organização que iniciou o movimento (MPL) não contribui. Muitas pessoas passaram a temer uma infiltração dos reacionários de plantão no movimento, cultivando a violência. Enquanto o MPL se diz apartidário, esses são anti-partidários. Que rumo estamos tomando? O que podemos fazer?

Pouco sabemos, mas parece que há uma sensação mista de desgosto dos excessos cometidos por manifestantes e de satisfação pelo movimento de protesto contra nossos políticos. No meio de um grupo heterogêneo, há muitos desavisados. É hora de parar e agir estrategicamente. Afinal, temos problemas – muitos -, mas temos instituições que devem ser respeitadas. Não se conserta um país com um toque de mágica, nem com grito, nem com tapa. Todos sabemos disso, pois aprendemos com a história.

Como disse em meu último texto, é preciso nos dividir. Os pacíficos dos violentos. Diria que os democratas dos autoritários também. Essa história de “gigante”, de ufanismo exagerado e de anti-partidarismo só nos faz lembrar uma coisa: ditadura. Todo caos reivindica, em algum momento, a ordem. Quem quer o caos então? Que seja da direita ou esquerda – não importa. A “ordem” sempre vem em forma de ditadura no Brasil, mas não o “progresso”.

Ovos

Lutemos pelos nossos ideais democráticos. Se não pudermos levar nossas bandeiras – que seja de partidos ou de movimentos sociais -, que fiquemos em casa! Quando se recolherem, voltamos unidos para ajudar a construir nossas instituições e não quebrá-las. Por que engrossar o caldo da festa alheira? Legitimar um ato político que não nos pertence? Vale a pena quebrar o Itamaraty e bloquear estradas?

Isso não significa um opção por ficar quieto. Pelo contrário. Se o movimento nasceu na rede, na internet, podemos usá-la para elevar o debate, discutir propostas, pressionar, nos mobilizar, mas deixar claro que não aceitamos palavras de ordem e zelamos pela liberdade.

“Gigante” são nossos problemas. Somente com participação, diálogo civilizado e democracia, poderemos resolvê-los.  Faça protesto, volte para casa.

#voltapracasa #democraciasempre

Entre a paz e a violência: qual é o seu lado?

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Os manifestantes ainda estão nas ruas. Os governantes, nos castelos. Para que ambos não percam legitimidade, cada uma da sua maneira, talvez tenham que separar o movimento em dois: o pacífico e o violento.

Se os 20 centavos foi “a gota d’água”, a insatisfação das pessoas com a falta de participação política, má qualidade das políticas e serviços públicos e a violência covarde da polícia na semana passada foi o que fez as ruas do Brasil serem ocupadas por uma massa – heterogênea, mas esperançosa – de pessoas.

A reação violenta e literalmente incendiária de alguns manifestantes ontem a noite na Prefeitura de São Paulo coloca outra pergunta na mesa: quando é que haverá uma cisão (clara) nesse movimento entre os que acreditam em meios pacíficos e os que creem na legitimidade da violência como meio de busca do poder ou mudança política? Não tenho dúvida que a maior parte das pessoas optaria por ficar no primeiro grupo. São aquelas que concordam, em princípio, com o estado de direito e que clamam decência da classe política. Ao mesmo tempo, recusam-se a fazer eco na corrente violenta das manifestações. Será preciso, então, diferenciar os movimentos para que o esforço de mobilização não se perca na fumaça. Ainda assim não fica claro como se organizarão ou estão se organizando.

Manifestacao sim Violencia nunca

Se os governantes parecem perdidos, é melhor focarem em resolver o problema. Reduzir 20 centavos da passagem de ônibus poderá acalmar os ânimos, mas não adiantará no médio prazo. É preciso mudança na atitude, na estratégia e na comunicação dos governantes e dos partidos, bem como na forma de pensar política pública no Brasil. Mais inclusão, mais transparência e alocação de orçamento mais progressiva. Claro, menos oportunismo. Ao mesmo tempo, o que povo não quer é uma situação anárquica. Para isso, os governos precisam deixar de lado sua consciência de culpa pela brutalidade da quinta-feira-de-borracha e agir estrategicamente, de modo profissional e respeitando os princípios da cidadania, para deter aqueles que depredam o bem público e escolhem a violência como forma de protesto. Há tecnologias e inteligência para esse tipo de ação policial. Há leis para serem cumpridas. Basta usá-las. Aliás, por que já não estão sendo usadas?

Enquanto a brasa ainda está quente, o Congresso passa o projeto de lei conhecido como “cura gay”. Motivo é que não falta para continuarmos protestando – sem violência, sem golpismo, mas com convicção. Como podem notar, já tomei minha posição do lado dos pacíficos.

Qual é o passo depois da rua?

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Acordamos com a sensação de dever cumprido e com a dúvida do nosso próximo passo. Sentidos pelos olhos-roxos, mas orgulhos do país e nosso povo. Como fazer com que a voz das ruas, as demandas coletivas e apartidárias por um Brasil melhor, se traduza em uma nova realidade política?

Primeiro, pedimos mudanças claras nos valores e práticas na política. É um passo dado. Honestidade de governantes e gestores públicos, a mediação pacífica na resolução de conflitos (pelo menos, pela maioria dos manifestantes), prioridade da ação pública no que realmente importa para nosso desenvolvimento (saúde, educação, proteção aos direitos, infraestrutura), transparência e qualidade do investimento público. Basicamente, é um grito de que queremos fazer as coisas certas do modo certo.

O segundo passo será mais complexo: como trazer o movimento das ruas para os partidos políticos. Vivemos em uma democracia representativa e, invariavelmente, toda mudança política precisa passar pelas urnas, por intermédio dos partidos. Os partidos políticos no Brasil são sistemas fechados pouco inclusivos e dominados por seus velhos caciques. Não por acaso, têm sido incapazes de assimilar e canalizar as demandas populares, como também acomodar efetivamente a juventude em suas estruturas. Caso tivessem, será que haveria manifestações nesta proporção? No mínimo, a probabilidade diminuiria. As perguntas que ficam no ar são: os partidos irão responder ao clamor das ruas e fomentar a participação inclusiva em sua estrutura de governança? Fomentarão a inovação de seus quadros de maneira democrática? Ou, o movimento ainda disperso e heterogêneo tentará formar um novo partido?

Brasil em progresso

Tudo ainda está no ar. Os políticos e os partidos estão calados. Algumas lideranças pronunciaram-se ontem, sem dizer muito. Outros, menos atentos, diferiram palavras de ordem no final da semana passada. Mas não há partido algum que transmitiu uma mensagem coesa. É um bom sinal: o povo tirou a classe política da inércia e sinalizou que quer algo diferente. Quem iniciará o movimento de aproximação entre a rua e os partidos? Se não houver, a manifestação acabará como uma quarta-feira de cinzas ou em 31 de março?

Uma motivação para voltar a escrever

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Afine a voz, equilibre as expectativas, pegue sua bandeira. Hoje é dia. Não desista do sonho coletivo de um Brasil melhor. Duvide dos gritos de ordem, por vezes totalitários, mas ecoe a mensagem que precisamos ouvir da sociedade, até então pouco organizada: queremos políticas progressistas e profissionais públicos mais comprometidos.

Queremos parar de subsidiar o Eike Batista e investir nos mais pobres. Queremos que o rico pague mais imposto relativamente ao mais pobre e que o gasto seja certeiro. Menos desperdício e populismo, mais eficiência e um melhor retorno. Queremos o fim dos privilégios despropositados dos ocupantes de cargos públicos. Dar oportunidades iguais aos brasileiros, independente de sua cor, origem, sexo e opção sexual. Fazer com que a corrupção endêmica – dentro de casa, nas corporações e nos governos – seja uma prática comum apenas em nossa história recente, e não em nosso futuro. Queremos transformar os partidos políticos em instituições (de fato) mais inclusivas que deem vazão aos anseios sociais. Investir no nosso dia-a-dia e não no sonho efêmero de uma copa ou de um circo. Queremos garantir o respeito por diferentes religiões e valores, mas não permitir que tentem impor uma agenda retrógrada para o país. Se nos baterem, não revide. A paz é invariavelmente a reposta mais elegante. Seu voto é mais poderoso do que balas de borracha ou o silêncio covarde dos governantes.

Não se esqueça de levar suas propostas e ideias debaixo do braço, pois toda mudança precisa de um (bom) plano. Afinal, o importante é o amanhã. Nos vemos nas ruas. Bom dia.

Um abraço a Oscar

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Caro Oscar,

Você era o cara. Deu esperanças a gerações de brasileiros. Um país com muitos talentos, mas muito poucos exemplos. Mostrou que é preciso criar, fugir das linhas retilíneas para chegarmos ao infinito, ou mesmo, aos nossos sonhos. Planejou Brasília como se tivéssemos o sonho coletivo da igualdade. Em sua inauguração, escapou da festa palaciana para se divertir com os “candangos”, os trabalhadores. Mesmo ateu, construiu as mais belas igrejas. Mas nunca tentou ser profeta, tampouco se desvirtuou de seus valores éticos e suas crenças políticos – como muitos “profetas” neste país fazem. Mostrou nestes 104 anos que o “essencial é o bom comportamento do homem diante da vida”.

Muito obrigado. Estará sempre em paz.

Abraços, Humberto.

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Voando com o Banco de Desenvolvimento dos BRICS

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Iniciei uma série de artigos sobre o Banco de Desenvolvimento dos BRICS, anunciado pelos presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em Março, no blog guaracui.com. Há muito coisa no ar, mas muito mais ainda a ser discutido. Acompanhe e comente!

Desenvolvimento de fantasia

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Para quem trabalha com desenvolvimento internacional ou se interessa pela área, vale a pena ler este texto de Andrews, Pritchett e Woolcock. As reformas de governança do setor público em países em desenvolvimento promovidas e encorajadas por organismos multilaterais nos últimos não trazem muitas histórias de sucesso.

Os motivos são diversos, iniciando por mandos e desmandos de países doadores e passando pela política interna das burocracias e dos burocratas internacionais. Pouco importa conhecer o outro, o suposto beneficiário. O resultado não poderia ser muito animador, embora seja reportado para o público externo como sucesso. Mesmo em desenvolvimento, há fantasia. E como.

Precisa-se de cirurgiões hábeis para operar o sistema de saúde global

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Hoje o Valor trouxe uma matéria de Assis Moreira sobre saúde global que traz pontos bastantes importantes para o debate internacional (clique aqui). Dei um breve palpite, como pode ver no final da reportagem.

Saúde é uma das grandes bandeiras diplomáticas do Brasil tanto em fóruns internacionais como em cooperações técnicas com outros países em desenvolvimento. Saúde é também uma das grandes armadilhas em que os mais pobres estão acometidos. Poucos são os economistas, incluindo os céticos, que argumentam contra o subsídio de saúde nos países de baixa renda. Talvez a dimensão do problema da falta de acesso à saúde possa ser subestimada por muitos brasileiros porque, em última instância, todos sabemos que podemos recorrer ao SUS.

Porém, a gestão da governança de saúde global é tão complexa quanto a do SUS, guardada as proporções. Mesmo que ninguém discuta seus méritos e resultados. O artigo tangencia quatro pontos importantes, sobre os quais trago mais questionamentos do que respostas.

  • Governança global: como fazer com que a agência responsável pela normalização e regulação da saúde em nível global (OMS) esteja alinhada aos maiores financiadores de programas bilaterais e multilaterais de saúde global no mundo? Coordenação é o nome do desafio que está longe de ser resolvido.
  • Público x Privado: Como garantir com que agências internacionais tratem o provimento de saúde global livre de interesses comerciais privados? Até onde vai o lobby da indústria farmacêutica? Até onde governos nacionais dos países desenvolvidos irão legitimar diplomaticamente esse lobby? São perguntas que estão soltas no ar burocrático de Genebra, mas que impactam milhões de vidas.
  • O fator Gates: Nos últimos anos, a Fundação de Bill Gates (mais de US$ 30 bi em ativos) tornou-se um dos maiores doadores de organizações internacionais e da sociedade civil que trabalham com saúde global, como o jornalista do Valor bem mencionou. Ao aportar grandes somas de recursos a diversos atores, Gates passou a ter uma influência ímpar no setor e adquiriu aparentemente um status presidencial. Discursa em fóruns até exclusivos a chefes de estados, como a Assembléia Mundial de Saúde e Reunião de G-20. A atual sistema de governança global está preparado para o fator Gates? E se aparecerem outros “Gates”?
  • Financiamento, negociação e responsabilidades: Se os problemas são evidentes e afetam tantas vidas ao redor do mundo, porque não resolvê-los? Como todo assunto internacional é preciso negociação – que já está em curso. Parte da conversa é saber quem vai pagar a conta. O modelo atual não está funcionando, portanto é também preciso negociar responsabilidades também. Qual o papel dos governos nacionais, dos doadores tradicionais e dos emergentes? E a sociedade civil e o setor privado? Como inserir a coordenação entre diferentes atores do setor no processo de divisão de responsabilidades?

Reformar o sistema de saúde global parece uma cirurgia sem diagnóstico preciso, mas com profusão de sintomas. Em algum momento o médico precisará iniciar a operação, pois sabe que para curar o paciente é preciso remover os cancros e tratar as infecções. A grande diferença é que tal cirurgia precisa ser acordada entre 194 países, organizações internacionais já existentes, ONGs e setor privado. Se a medicina respeitasse o mesmo timing dos processos de negociação internacional, estaríamos todos mortos.