Avalanche de Ministros, sociedade civil e política pública

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A avalanche de Ministros no primeiro ano do governo Dilma, vários deles defenestrados devido a casos de corrupção por meio de Entidades sem Fins Lucrativos (ESFLs), causou um desconforto da sociedade com organizações da própria sociedade civil. EDFLs passaram a ser vistas por muitos como atalhos para a corrupção, conforme os anunciados.

É importante, porém, não deixar com que manifestações isoladas do patrimonialismo brasileiro manche o papel fundamental que essas organizações têm para a prestação de serviços públicos, sobretudo na área social. O grande ponto para  debate é como garantir com que tais organizações, ao receber recursos públicos, trabalhem de maneira transparente, comprometam-se com resultados, prestem contas, e garantam que o retorno sobre os recursos públicos recebidos seja superior ao que o Estado obteria executando os mesmos serviços acordados.  Claro, tudo isso blindado, na medida do possível, de interesses político-partidários ou individuais.

Para iniciar uma discussão deste tipo é preciso estarmos cônscios do ponto de partida. Os dados consolidados sobre o montante de recursos destinados a ESFLs eram inexistentes. O IPEA coordenou o primeiro levantamento sobre o perfil de transferências governamentais para ESFLs, mostrando a evolução desses gastos de 1999 a 2010. Em 2010, R$ 4,1 bilhões foram transferidos para tais organizações, de modo que, em média, 50% dos recursos foram canalizados para ações em ciência e tecnologia, saúde e educação.

Neste momento em que as organizações internacionais estão parando de destinar recursos de assistência ao desenvolvimento para o Brasil, as ESFLs serão as mais afetadas, dado que várias delas sobrevivem de financiamento internacional. Tal fato já está gerando uma maior pressão para que o governo auxilie no financiamento de atividades em andamento. Naturalmente, as ESFLs deverão também bater nas portas de empresas privadas.

Como podemos ver, este comunicado do IPEA vem em boa hora – hora de focar no debate de novas formas de envolver a sociedade civil organizada, mantendo a responsável por suas ações e seus resultados de maneira transparente e acessível para a sociedade.

Aproveito para parabenizar a amiga Natália Salgado Bueno pela contribuição neste importante trabalho e agradecê-la por tê-lo divido comigo.

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