Humberto Laudares

Desigualdade social não cai de pára-quedas. É moldada ao longo do tempo pela preferência da sociedade sobre a redistribuição da riqueza e por políticas públicas.

No Brasil, a ditadura militar aprofundou o fosso que divide ricos e pobres. O fim da inflação, a abertura econômica, o maior acesso à educação básica e a medicamentos, programas de transferência de renda contribuíram para aliviar a desigualdade. Embora caia há 11 anos, a desigualdade ainda não atingiu o patamar de 1960. A sexta maior economia pertence ao grupo dos doze países mais desiguais do mundo.

A dissonância entre crescimento e desigualdade não é promissora para um país que busca o reconhecimento de liderança global. Para o Brasil dar este passo precisa atacar um problema estrutural:  como fazer com que a arrecadação de impostos e o gasto público não continuem perpetuando a desigualdade social e, simultaneamente, possibilitem o crescimento econômico?

É um pergunta quente, de futuro, embora pouco discutida no meio político.

Para dar uma breve dimensão do problema na vida das pessoas, imaginemos dois exemplos fictícios.  João tem 27 anos, branco, nascido em Campinas (SP), e estudou economia da UnB. Administra a empresa herdada do pai, após concluir um MBA nos Estados Unidos. Maria tem a mesma idade, cabocla, nascida em Belágua (MA), onde completou o ensino básico. Recebe menos de dois salários mínimos por mês como funcionária pública.

Qual seria a probabilidade de Maria fazer MBA no exterior? E de contribuir com mão-de-obra qualificada na expansão econômica do país? E de abrir uma empresa que será financiada pelo BNDES? Praticamente zero. Maria não teve acesso a serviços públicos de qualidade que a tornassem competitiva para os mesmos desafios profissionais de João. Conforme recente estudo do Banco Mundial sobre a América Latina, o local onde uma pessoa nasce, seu sexo e coloração da pele combinados parecem indicar o probabilidade de alguém sair a linha da pobreza ou não, uma vez que tais características parecem indicar as pessoas com menos oportunidades.

Maria nasceu em uma armadilha da pobreza. Ao mesmo tempo, trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, como ela, trabalham 197 dias ao ano somente para pagar impostos, enquanto os que recebem mais de 30 salários mínimos, como João, 106 dias, segundo o IPEA. Essa distorção é gerada pelo excesso de imposto sobre consumo (48% do total). João e Maria pagam os mesmos 25% sobre a energia elétrica consumida em suas casas, sobre a roupa comprada e a cerveja do final de semana. Enquanto o imposto sobre herança é baixo (4%) e o sobre bens de luxo, tais como avião particular, é inexistente.

É papel do Estado desatar os nós do sistema fiscal que ainda faz a desigualdade persistir. Não se trata de criar mais “bolsas”. Chegou a hora de retomar reformas abrangentes e efetivas, incluindo a repactuação dos papéis desempenhados pelo governo federal, estados e municípios na arrecadação de impostos.

Na construção de sociedade mais justa e um país mais rico, “Maria” não pode esperar que um melhor futuro virá com a queda de um pára-quedas no quintal, enquanto “João” não precisa pagar imposto sobre seu helicóptero.