Ontem tive um jantar extremamente inesperado e prazeroso. Sentei-me a mesa com Gabriela Leite, atual Secretária-Executiva da ONG Davida e da marca de roupas Daspu.
Natural de Sao Paulo, Gabriela entrou "na vida" em 1979, na boca do lixo de São Paulo. Após o assassinato de duas prostitutas na região, nesta época de ditadura, decidiu-se mudar da cidade que tanto se orgulha de ter nascido. Morou um ano em Minas Gerais, Belo Horizonte, viajando frequentemente pelo interior do Estado. Até se mudar, definitivamente, para o Rio de Janeiro, onde reside até hoje com seu "companheiro" no Bairro de Santa Teresa.
Desde 1989, iniciou um movimento social para garantir direitos sociais para as prostitutas, profissão que só se tornou legal em 2005. Num país que ainda se briga por direitos básicos dos cidadãos - idependente do sexo, orientação sexual ou classe econômica -, Gabriela, orgulhosa de ser puta, tornou-se um dos maiores ícones desta categoria profissional no país.
Se parte disso foi porque iniciou recentemente uma grife ironicamente chamada Daspu, e que paga impostos em dia; outro motivo, e o mais importante, é que Gabriela e todas suas aliadas implementam políticas públicas para a prevenção de Aids em prostíbulos. Elas atuam em 32 centros de apoio ao redor de todo o país, contando com o apoio de ONGs locais.
Gabriela veio a Washingon passaar uma semana a convite da American University, fazendo apresentações para associações feministas, acadêmicos e reunindo-se com deputados e senadores. Um dos motivos pelos quais a Davida, representada por Gabriela, ficou afamada no cenário internacional foi devido à devolução de 48 milhões de dólares à USAID, agência de suporte a desenvolvimento econômico do governo norte-americano, que seriam destinados ao programa de prevenção de AIDS. O motivo da recusa foi a inclusão, pelo governo Bush, de uma clásula que solicitava aos países receptores de recursos da USAID combatessem a prostituição. Coerência.
Com tráfico livre no gabinete de Ministros, casa de artistas e formadores de opinião, Gabriela, bem como suas companheiras de profissão, ainda conta com o desafio fulcral a frente: a legalização e regulamentação das casas de prostituição. Não é por falta de proposta de lei, pois existe uma em tramitação no Congresso. É preciso decisão dos legisladores e implementação das políticas pelos governos locais, inclusive da punição ativa para tansgressores.
Quem ganha e quem perde? A sociedade ganha ao se atribuir o devido status a estabelecimentos existentes e bastantes frequentados neste país. Assim, haveria fiscalização apropriada para estabelecimentos que servem comida, bebida e necessitam ter padrões sanitários exigentes. Também, poderia-se fiscalizar os procedimentos preventivos de Aids e outras doenças venéreas, com o auxílio de movimentos sociais de classe, como o Davida. O próstibulo é o lugar e o ambiente em que a prostituição ocorre. Sem legalizá-los, o direito de exercer a profissão de prostituta é parcial e vunerável. Nenhum homem público iria advogar, pelo menos, que tais mulheres (ou homens, ou travestis) deveriam ir a rua para exercer sua profissção de maneira legítima. As mulheres ou homens traídos, seja com prostitutas, travestis ou mesmo homens, teriam o risco de contágio de doenças venéreas reduzido. Até mesmo os hipócritas ganhariam. O governo, ao trazer tais estabelecimentos para a legalidade, poderiam cobrar impostos de maneira apropriada.
Os perdedores dessa mudança seriam os rent-seekers da ineficiência atual. Traficantes, que fazem de prostíbulos pontos de venda de drogas, assim como muitas boates de luxo. Policiais corruptos que cobram propina para manter casas noturnas ilegais funcionando. Estima-se que cada casa da Rua Augusta em São Paulo paga entre 5-10 mil reais por semana para policiais. Com frequência, fiscais de Prefeituras seguem o mesmo caminho perverso e ilegalmente prostituto.
Politizada, Gabriela é cônscia de seus desafios, bem como suas companheiras de profissão. Carregam consigo o peso da intolerância, das vitórias e das frustações, da dor e do regozijo, e dos desejos de um futuro melhor. Após declamar duas curtas e belas poesias de Ana Cristina César, era hora de ir embora.
Desejamos-lhes sucesso, Gabriela. Foi um prazer. Independente de questões morais, o que todos queremos é o melhor para os brasileiros e que todos sejam tratados com igualdade. Não é pedir muito.
PS: Em maio, Gabiela lancará seu livro "Filha, mãe, avó e puta" pela Editora Objetiva.
Curtas
"Uma amiga minha, baiana, estava nas Lojas Pernambucanas em Salvador. Tinha que preencher o formulário. Profissão: Prostituta. O atendente, desconcertado, pediu: Senhora, não é possível mudar de profissão? Mudar para que, se esta é a minha profissional? Tenho carteira assinada e tudo, retrucou. O atendente foi falar com o gerente. Senhora, não é possível colocar a profissão de cabelereira? Após duas horas discutindo, a baiana, já cansada remendou: bem, cabelereira não sou, mas faço cabelo, barba e bigode!"
"Eu vou a Brasília desde 1989. Nunca foi tão difícil de dialogar com o governo do que agora, no governo do PT. Eles tem uma visão única".
"Serra foi o melhor Ministro da Saúde que o Brasil já teve".
"Para Presidente? Eu queria aquele governador de Minas, ele é um charme. Os mineiros são charmosos, né?".
"Uma vez fomos (a Daspu) participar de um evento de moda em Brasília. Os agentes da Polícia Federal chegaram para pedir a documentação e ver se havia notas fiscais. As mulheres as forneceram. Após um tempo, os agentes voltaram. Claro que está tudo certo, vocês não são a Daslu".
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