Humberto Laudares

Um ótimo retrato da criatividade nefasta dos economistas à serviço do atual governo, sobretudo nos últimos 2 anos, e de um provável governo Dilma. Vale tudo, até que não existe mais mágica, não existe mais instrumentos, não existe mais credibilidade… Ai, a “febre Brasil” passa e, mais uma vez, perderemos uma boa oportunidade…

Para todos, bom voto amanhã!

Segue abaixo artigo de José Roberto Afonso publicado no Estado de São Paulo de hoje.

O ESTADO DE S.PAULO – 30/10/2010

Economia – Opinião, p.B2

Vale tudo

José Roberto Afonso *

Sonhei que lá no céu um grande cantor, alegando que era chamado síndico aqui na Terra, pediu para passar a cuidar das contas do governo celeste.

Quando grave crise se abateu sobre todos os reinos ao fim de 2008 e lhe disseram que seria uma marolinha, anunciou que conseguiria superávit primário acima da meta. Separou R$ 15 bilhões para um fundo – o único soberano que nunca saiu das suas fronteiras. Mas, ao fechar as contas do ano, precisou aumentar em R$ 21,5 bilhões o que restou a pagar. Ficaram em aberto R$ 16,6 bilhões com os aposentados, que receberiam nos primeiros de janeiro, mas uma saída de R$ 11,7 bilhões só foi baixada do caixa em fevereiro e o saldo, estornado em março. Enquanto isso, o reino viveu sua recessão mais curta e profunda. Empresas que apostaram em derivativos cambiais perderam US$ 37 bilhões, em conta oficial (muito mais do que dito na época). Quando o dólar disparou e elevou o valor das reservas em moeda local, o Banco Central lucrou R$ 185 bilhões e, apesar de ser temporário e não realizado, transferiu cash para os cofres reais. Parte foi corretamente usada para abater a dívida, mas outra ficou dormindo em caixa – enquanto o reino emitia títulos para cobrir o rombo que voltou nas contas cambiais, tanto maior quanto mais o dólar despenca.

Criatividade não faltou para contar como arrecadação normal aquela ainda pendente de disputa judicial, mas transferida ao seu caixa. Ou para contar a extinção do imposto sobre cheque em meio às desonerações tributárias da economia.

Mas a arte foi maior quando o reino se tornou o emprestador de última instância e a qualquer custo da economia, mas sem ter de confessar que assim era e atuaria. Passou a emprestar a bancos do reino. Estes socorreram empresas apanhadas pela crise no contrapé e que, se falissem, poderiam arrastar outras e mesmo bancos (muito capital mudou de mãos, muitas vezes para a de estrangeiros). Estatais também foram atendidas: endividaram-se em R$ 44,3 bilhões em 2009, dos quais só R$ 21,5 bilhões vinculados para investimento, e este subiu apenas R$ 17,3 bilhões – isto é, foram R$ 9,8 bilhões a menos de recursos próprios (mesmo pagando R$ 14,3 bilhões a menos em tributos e encargos). Ou seja, se endividaram para investirem menos.

O problema começa com a fonte dos recursos: dívida. O reino emite títulos, os coloca no mercado para poder emprestar ao banco do reino, que por sua vez deveria emprestar ao mesmo mercado, mas devolve parte ao próprio reino. O pretexto (corretíssimo) de apoiar o setor produtivo passou a ceder espaço a um atalho curioso. Cada vez mais o tomador do crédito com o reino passou, coincidentemente, a arrecadar mais para o mesmo credor: comprou receitas futuras (antes, de empresas que nunca distribuíram lucros e, agora, ações advindas da venda do óleo que ainda está no fundo do mar) e pagou mais dividendos e impostos com lucros (muitos oriundos do mesmo reino, pelo diferencial de taxas/prazos e subsídios, que nem sempre chegam aos mutuários).

Forma-se um círculo mais que vicioso – caro e descompassado. Muito já foi dito da diferença de taxas – juros pagos podem ser superiores ao retorno esperado. Mas, mesmo que fossem iguais, isso não resolve o pecado capital. O que se empresta a perder de vista é abatido do que se deve quase à vista (um quarto dos papéis continuam a rolar a cada 22 dias). Virou um modelo que depende de um laranja fora do governo (nem precisa ser o mesmo que tem sido usado) para fazer uma laranjada – a transmutação de endividamento em receita primária (como se fosse tributo), e assim aumenta o gasto, mas também o superávit primário e a dívida nos velhos conceitos (o mais antigo, títulos reais em mercado, acabou de passar de R$ 1,9 trilhão, dos quais R$ 404 bilhões acrescidos nos últimos dois anos).

O menos reparado é que nada passou pelo Orçamento. Os representantes eleitos pelo povo não autorizaram, prévia e especificamente, que o rei realizasse despesas com concessão de empréstimos de R$ 241 bilhões ou aquisição de ações de R$ 74 bilhões. No segundo caso, como não driblar um preceito básico da responsabilidade fiscal – renda com a venda do patrimônio público só se usa na compra de outro bem ou para abater dívida? Só no céu ainda existe um sistema dito integrado, de administração financeira, contábil e orçamentária que consegue não aparecer no Orçamento ou na sua execução – menos se deve quanto mais se emite.

Financiar o superávit fiscal. Nunca antes na história da teoria fiscal de todos os reinos se conseguiu aumentar a dívida para incrementar o superávit. Coisa de artista. Liberou geral. Vale tudo. Antes de dançar, acordei. Ainda bem que isso não se dá na realidade das políticas fiscal, econômica e públicas.

*ECONOMISTA, MESTRE PELA UFRJ E DOUTORANDO DA UNICAMP