Humberto Laudares

Gabriel Chalita não incomada Serra, pessoalmente, pois é ridículo. Ao deixar o PSDB, rumo ao PSB, creio que poucos tucanos irão sentir falta dele. A não ser nas eleições. Foi o vereador mais votado da cidade de São Paulo, título que ainda esnobou dizendo que nem queria ter concorrido. Por isso, alguns petistas comemoram.

O ego-do-menino-afetado é tão grande que se achava com cacife de sair a Senador pelo PSDB paulista. Quebrou a cara. Na verdade, toda pessoa intelectualmente sensata, independente de cor partidária, sempre teve Chalita como motivo de chacota. Não só pelos seus 30-rídiculos-livrecos publicados, mas por sua arrogância desmotivada, seu catolicismo oportunista e o péssimo trabalho que fez a frente da Secretaria de Educação de São Paulo. Ao invés de tornar-se um Político, virou um politiqueiro que paga o preço que for para aparecer na frente da Rede Vida ou para publicar seus livros-de-auto-engano. Não por acaso, surgiram suspeitas que esse preço foi pago com recursos da Secretaria de Educação, de maneira indireta, porém óbvia.

Reconhece-se, no entanto, que seu jeito profético e populista de falar encanta os mais desavisados, indenpendente da classe social. Os petistas não querem o ex-tucano em seus quadros, mas, para esta eleição, é melhor que não esteja com o número 45 na legenda. Claro que este cálculo deve ser feito imaginado Chalita como deputado federal e não como Senador, conforme sonhava.

Ao perder a eleição ano que vem, Chalita poderá lançar um novo livro. O título tem que começar com “ética” ou conter a palavra “mandamentos”. Alguma sugestão?

Hernando de Soto, economista peruano, foi inovador ao argumentar que o título de propriedade tem efeito positivo na renda da camada mais pobre da população. Como assessor de Fujimori, antes do golpe, tentou implantar reformas de simplificação regulatória no país, a fim de diminuir a informalidade da economia e garantir o direito de propriedade de maneira mais ampla. Percebeu que idéias, mesmo que grandiosas, passam pela política afim de serem implementadas.  Não pôde ser considerado um grande gestor público, porém sua influência foi bem recebida por organismos multilaterais, a exemplo dos indicadores “Doing Business” produzido pelo Banco Mundial, e vários governos de forma bastante calorosa.

Maurício Moura, um grande amigo, acabou de apresentar a tese de doutorado dele  na FGV-EAESP e Universidade George Washington (EUA). Fez um estudo empírico bastante interessante na região de Osasco. Em uma comunidade específica, comparou os efeitos em renda e indicadores sociais antes e depois da regularização da propriedade.  Sua conclusão vai ao encontro da teoria de Soto: a regularização fundiária tem efeito positivo em renda. Estudos como este são sempre bem-vindos no Brasil, pois ajuda a nos entender melhor a partir de dados – e não somente hipóteses.

O que isso significa do ponto de vista de políticas públicas?  A informalidade no Brasil é grande. A economia política que perpassa o processo de regularização fundiária não é tão simples. Embora a regularização fundiária pode ser uma política pública exitosa, ela não é sempre a melhor estratégia. Por que?

Foto: Márcio Fernades (modificada).

1)      Muitas vezes as áreas de favelas não podem ser habitadas por razões de risco ambiental. A região sul de São Paulo, à beira da represa Guarapiranga, é um caso clássico de uma ocupação desenfreada em um local que não poderia ser habitado. Hoje são quase 1 millhão de habitantes à margem da represa. Nesta região, se o governo regularizar a propriedade, está dando o consentimento de uma ocupação territorial que prejudica a maioria da sociedade, seja por afetar negativamente o fornecimento de água ou seja pela degradação do meio-ambiente. O governo deve fazer valer a lei, não permitindo a ocupação, como também orientar o ocupante sobre outras alternativas de moradia. O invasor deveria ser punido imediatamente. Aqueles que estão instalados, deveriam ser retirados. Claro, que o custo de político de retirá-los é extremamente alto. Há algum tempo, o governo do estado, por meio da Sabesp, tenta fazer isso a um alto custo. Há outros exemplos disponíveis no país, como a instalação de moradias em morros ou mangues.

2)      Na maior parte das vezes, a regularização fundiária é conduzida por uma lógica política de premiar parceiros locais que contribuem em eleições com determinado partido político. Portanto, a isonomia na escolha dos beneficiados é comprometida de maneira significativa. A transparência no processo e a clareza das regras – assim defendido por de Soto – são variáveis fundamentais para implementar uma política como esta.

3)      As cidades brasileiras foram crescendo de maneira desordenada, seja por pressões do setor imobiliário ou seja por ocupações ilegais. O despreparo operacional do governo sempre foi presente. Isso faz, por exemplo, com a maioria das capitais brasileiras não tenha muito espaços verdes e de lazer bem distribuídos. Claro que estas questões estão ligadas ao zoneamento urbano de cada município. Elaborar e fazer cumprir a lei de zoneamento municipal é imprescindível para não caírmos no mundo de faz-de-conta das políticas públicas do papel. A regularização imobiliária é um mecanismo que o governo tem de implentar esta lei. Política sempre existirá, mas certa racionalidade é recomendável para que futuras gerações vivam bem.  

Como sempre, temos desafios enormes em rumo ao desenvolvimento. Para compreendê-los melhor, precisamos de análises robustas que suportem as políticas públicas adotadas.  Não tenho dúvida que Maurício deu uma contribuição crucial para este debate. Mas temos muito trabalho a frente.

Culinária é como se fosse química. Cada prato é uma equação. Porém, há um compenente artístico de quem pilota o fogão. É este componente, refletido na disposição da comida no prato, na forma de preparo e/ou algum tempero característico, que atribui não só o charme, mas também a credibilidade do cozinheiro. Naturalmente, é preciso consistência ao longo do tempo para o chef ser reconhecido como tal.

O governo federal, orquestrado por Mantega, está errando na receita da política fiscal.  Semana passada, o Banco Central alertou no relatório de inflação que o aumento dos gastos governamentais poderá pressionar a inflação. Ontem, José Roberto Afonso publicou um ótimo artigo no Estadão destancado que o governo, sim, errou na receita. Um dos maiores problemas apontados é que a desoneração fiscal foi significativa e sem planejamento, o que poderá fazer com que as contas não fechem no futuro.

Em nome da crise e da políticagem, as pressões dos setores mais organizados foram atendidas e o Ministério da Fazenda gaba-se de estar fazendo uma política anti-cíclica e keynesiana. O que parece é que o Ministro não calibrou bem os ingredientes da receita. Sem charme e tampouco credibilidade, parece que Mantega colocou muita manteiga em um receita que precisava de mais massa.

Consultor é um analista que precisa mostrar a solução de determinado problema para o cliente de maneira mais bonita – e convincente – do que consistente. O resultado ainda depende de quem paga. Muitas vezes produzem ótimas ilustrações. A McKinsey publicou hoje um gráfico interativo comparando o impacto da crise financeira em diversos países. Brasil está bem na foto. Vale a pena dar uma olhada.

A popularidade subiu a cabeça. Lula está com o moral nas alturas no círculo internacional. Mas há indícios que a soberba o acometeu. Em reportagem para o Jornal Valor Econômico, dia 17 de setembro, dá sua visão de Brasil como se fosse o dono da padaria. Reconheço que há passagens sensacionais, bastante representativas do carisma do Presidente. Porém, carisma nenhum justifica a falta de respeito com o próprio cargo de representante da nação. A primeira pessoa, usada de forma hegemômica, é abominável neste caso – sobretudo quando fala de empresas nacionais como estivesse tratando-se de negócios da família.  

A pretensão de uma pessoa iluminda faz parte do seu discurso internacional também, contra a fome, a favor da paz e de tudo que é bom do mundo. Todos, naturalmente, aplaudem. Os políticos se senbilizam com pessoas que tem uma história de vida exemplar, como Lula. Recordo-me que FHC comentou em um de suas entrevistas que até o Clinton admitiu ficar emocionado quando encontrava Nelson Mandela. Não estou comparando um com o outro, mas a subida ao poder vindo das ruas – brigando por direitos trabalhistas e democracia – ou da prisão -  lutando pela igualdade - sempre tem uma simbologia diferente. Este é o caso de Lula, sobretudo para o público europeu que, no geral, ainda tem uma visão romântica da América Latina.

Porém, há limites para esta auréola de barro. Hoje Lula falou na ONU como se fala no balcão da padaria batendo papo com pessoas que acabou de conhecer. Emitiu opiniões desnecessárias de apoio ao Irã e seu praticamente ilegítimo Presidente, Mahmoud Ahmadinejad, para quem a comunidade internacional vira as costas. O pano de fundo intelectual é deprimente, o do relativismo extremo: não julgo ninguém, ninguém me julga, e respeitamos qualquer coisa que não está dentro de nossas bordas. Como é possível fazer política internacional desta forma? Como é possível buscar a paz com esta lógica, já que não há como se opor a governos e, em hipótese, até mesmo a governos genocidas? Isso tudo é por causa de petróleo ou acordo de comércio com o Irã? A que preço? Qual é o preço da confiança da comunidade internacional e dos brasileiros?

Fonte: Salvador Dali.

Durante os últimos 7 anos a política externa tem sido um desastre. Lula passou incólume devido ao seu carisma, novamente. Porém, escolher a pessoa mais malquista no mundo para se aliar, não me parece muito sensato. Há tempo para reverter, Sr. Presidente. Afinal, não se esqueça, que não é o SEU governo, é NOSSO. O Sr. é somente nosso representante temporário.

Hoje era capa de vários jornais, inclusive de New York Times e Financial Times, que Obama foi entrevistado por cinco cadeias televisivas para falar sobre a reforma na área de saúde que pretende fazer. É um grande debate para o país. O que o Presidente norte-americano fez foi ir a público e explicar por que ele acredita que é importante esta mudança para o país. Antes da televisão, já havia transmitido mensagens pela internet e discursos.

No Brasil, estamos vendo a questão do pré-sal ser apresentada como um eldorado ou shagri-la. A legislação, mesmo contendo pontos inconstitucionais, foi mandada ao Congresso em regime de urgência. Após negociação como o Legislativo, retirou-se o regime de urgência. O pré-sal é também um debate importante para o Brasil. Por que não debatê-lo de maneira mais profunda? José Goldemberg, quem dispensa apresentação no assunto, por exemplo, levatou pontos técnicos importantes que precisam ser melhor esclarecidos à população.

Esta diferença não se deve somente aos Presidentes no cargo, deve-se ao sistema político e social. Entretanto, se o pré-sal é “passaporte para o desenvolvimento do Brasil”, por que não começar a debater esta questão de maneira desenvolvida?

Por enquanto parece haver a clássica confusão de propaganda com transparência.

O artigo de Humberto Martins hoje no Correio Braziliense reforça o argumento sobre a necessidade do Brasil olhar para a frente e criar novas estratégias de desenvolvimento. Olhar para trás e cometer os mesmos erros não parece ser a solução. Concordo com o autor que boa parte da tarefa do estado é levar a gestão pública a sério. Caso contrário, a estratégia vira discurso e livros de estante, mas não realidade.

Dada as últimas notícias do arranjo interno do PSDB para a disputa presidencial ano que vem, mantenho minha opnião de janeiro:

• Aécio sai para Senador. Serra ganhando, o governador mineiro vira Ministro de alguma pasta da área social.

Algumas atualizações:

• Acordado com Serra, Aécio vai aproveitar o tempo de definição do candidato oficial do PSDB para se fazer conhecido no restante do país – já pensando nas eleições de 2014, na qual provavelmente enfrentará Lula.
• Serra tratará Aécio com o respeito que merece, pois sabe que sem Minas Gerais – o segundo maior colégio eleitoral do país -, não leva. Sobretudo, em um cenário que Lula possui muita força no Nordeste.

Não há romance nessas decisões, mas sim pragmatismo. Um não viverá sem o outro. A grande força propulsora deste arranjo é Lula. Do lado petista, a impressão que se dá é:

• Dilma não decolará, até por que a transferência de voto vai ser restrita. Os principais motivos são: a) a personalidade difícil e segregadora da candidata, bem expressa por Danuza Leão há algum tempo; b) motivos de saúde que será interpretado por apoiadores da campanha e eleitores como um possível risco; c) o seu discurso do PAC não veio acompanhado de resultados, e o novo discurso – o do pré-sal – é um projeto de longo prazo – praticamente uma abstração para o eleitor médio.
• Por outro lado, há o fator Marina Silva: a) moral ilibada construída no seio do PT; b) personalidade forte, coerente e com muita história convincente para contar para o público petista (e tucano também!); c) pegará boa parte do eleitorado petista que ainda pensa que a bandeira ética é fundamental para o país – ainda mais depois do apoio explícito do PT de Lula e Dilma ao Senador Sarney; d) caso não vá para o segundo turno, dará apoio total ao candidato tucano e possivelmente torne-se Ministra.

Aguardemos 2010, vai ser interessante…

Não é raro pessoas ou amigos que não vejo há algum tempo me perguntar como é trabalhar em organizações multilaterais. O Dilbert pode responder melhor do que eu:

Milton Friedman costumava dizer que pessoas de trabalham em governo tem a vocação para ser mandonas. Se está certo ou errado, já é outro papo – creio que para mesa de bar. O ponto é que o discurso inflamado do Presidente sobre o pré-sal assim foi entendido pela mídia internacional. E mal recebido. Hoje o Financial Times publicou seu editoral trazendo para o público de investidores internacionais esta mensagem. Ontem, publicou a uma longa entrevista com a mandona do pré-sal, Dilma.

É incompreensível como o governo não assimilou ainda que um dos maiores responsáveis pelo desenvolvimento recente do Brasil não foi o governo, mas sim o setor privado – nacional e internacional. É uma evidencia clara, que até mesmo índices que classificam e comparam países, tais como o do Fórum Econômico Mundial e o Doing Business do Banco Mundial divulgados esta semana, podem capturar.

Se por um lado a equipe que desenvolveu o projeto do pré-sal soube pegar experiências internacionais sobre como lidar com a bonança gerada por descobertas de recursos naturais, parece que se esqueceu –por motivo ideológico? – que o governo brasileiro sozinho, mesmo sobre o rótulo da Petrobrás, não dará conta do recado.  

O argumento da dívida social e da desigualdade é incompleto, portanto não convincente. É marqueteiro, pois ataca a consciência de culpa de todos nós, e é não sistemicamente integrado a uma estratégia de densenvolvimento, pois esta não existe. Basta olhar a política econômica da ditadura militar, que, ironicamente, parece ser a maior inspiração  de vários economistas do governo, para saber que o governo gerenciou durante anos boa parte do setor produtivo e financeiro. Não deu conta do recado. O Brasil virou um ótimo exemplo de estado “capturado”. Por que iria mudar agora? Que evidências temos? Enfim, o resultado é o que vemos. Não por acaso.